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TJRJ — 00429336020178190204

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: BANGU REGIONAL IV J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-11-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 36842631078ce225a71d74391bcc4a1ec1588f9d2043c36a8706a5236d598031

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-11-07 a 2020-01-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-30: Definitivo (TPU 246)
2020-01-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-01-23: Improcedência (TPU 220)
2020-01-23: Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2020-01-23: Audiência (TPU 970)
2019-11-08: Confirmada (TPU 12283)
2019-11-08: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2019-11-08: Confirmada (TPU 12283)
2019-11-08: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2019-11-06: Confirmada (TPU 12283)
2019-11-06: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2019-11-06: Confirmada (TPU 12283)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Ver outros registros do assunto TPU 3402

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-11-07T12:35:06.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-10T13:59:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-10T13:59:40.000Z — Denúncia (TPU 391)

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2017-12-19T15:01:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-21T15:27:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-19T12:19:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-08-21T17:14:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-08-22T16:28:36.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-28T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2018-10-22T17:09:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-08-09T12:55:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-10-07T12:15:48.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-10-15T15:07:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-24T17:43:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-01-23T12:30:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "dirigida_por",
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    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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      "valor": 13
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2020-01-27T13:12:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2017-11-09T16:53:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-13T13:09:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-16T10:52:16.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

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2017-11-16T10:52:16.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-13T16:51:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2017-12-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-05T17:02:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-05T17:02:06.000Z — Confirmada (TPU 12283)

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2018-03-05T17:02:08.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

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Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-07T16:53:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2018-05-21T16:52:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-12T12:32:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2018-06-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-26T12:11:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-26T12:25:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-26T20:15:04.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2018-06-27T20:15:04.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-28T18:37:49.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18122",
    "nome": "BANGU REGIONAL IV J VIO DOM FAM"
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2018-06-28T18:37:49.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "18122",
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2018-08-17T14:28:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "BANGU REGIONAL IV J VIO DOM FAM"
  }
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2018-08-21T17:14:38.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-23T11:23:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSP — 00025933520088260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2008-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: BANGU REGIONAL IV J VIO DOM FAM / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
TJMS — 00002147720268120031 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2026-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: BANGU REGIONAL IV J VIO DOM FAM / Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal
TJPI — 00001796320198180042 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: BANGU REGIONAL IV J VIO DOM FAM / 1ª VARA DE BOM JESUS
TJPE — 00000289220188170840 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-03-12 · 1 referência(s) em comum
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TJSP — 00000558120088260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2008-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: BANGU REGIONAL IV J VIO DOM FAM / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
TJGO — 00189899020208090175 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
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TJES — 00001476520218080010 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-03-03 · 1 referência(s) em comum
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