Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Dano Qualificado — TJTO 00011246220228272736
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: acc9da89ceac9300efa19b9be47b8e93dfcd9e5cd8c5342ceaacc9c2fb348b71
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 86 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Dano Qualificado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-11-16 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-05-13 — de Instrução e Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2024-06-03 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2024-06-03 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2024-06-04 — Mandado; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2024-06-04 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2024-06-12 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/31 - 2024-06-18 — Mandado; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/32 - 2024-06-20 — Documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/33 - 2024-06-26 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/34 - 2024-06-26 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/37 - 2024-06-26 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/38 - 2024-06-26 — Mandado; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/40 - 2024-06-27 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/41 - 2024-06-27 — de Instrução e Julgamento; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/42 - 2024-06-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/43 - 2024-07-15 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/44 - 2024-07-15 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/45
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Dano Qualificado» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2024-05-13? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19 - Que questão do assunto «Dano Qualificado» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2024-06-27? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 86 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-16 a 2024-07-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-07-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-07-15
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-07-07
- Confirmada (TPU 12266)
- 2024-06-27
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-06-27
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-06-27
- Confirmada (TPU 12266)
- 2024-06-27
- Publicação (TPU 92)
- 2024-06-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-06-27
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2024-06-27
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-06-26
- Mandado (TPU 985)
- 2024-06-26
- Mandado (TPU 985)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dano Qualificado
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 86. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-11-16T18:33:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5607", "nome": "JuÃzo da 1ª Escrivania Criminal de Ponte Alta" } } - 2022-11-17T09:34:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5607", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Ponte Alta" } } - 2022-12-05T15:08:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5607", "nome": "JuÃzo da 1ª Escrivania Criminal de Ponte Alta" } } - 2022-12-06T12:36:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5607", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Ponte Alta" } } - 2023-01-12T16:07:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5607", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Ponte Alta" } } - 2023-01-30T16:12:56.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5607", "nome": "JuÃzo da 1ª Escrivania Criminal de Ponte Alta" } } - 2023-01-31T17:48:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5607", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Ponte Alta" } } - 2023-02-17T07:53:39.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5607", "nome": "JuÃzo da 1ª Escrivania Criminal de Ponte Alta" } } - 2023-02-28T14:27:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5607", "nome": "JuÃzo da 1ª Escrivania Criminal de Ponte Alta" } } - 2023-02-28T16:39:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5607", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Ponte Alta" } } - 2023-03-15T14:39:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5607", "nome": "JuÃzo da 1ª Escrivania Criminal de Ponte Alta" } } - 2023-10-31T13:07:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5607", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Ponte Alta" } } - 2023-11-15T12:44:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5607", "nome": "JuÃzo da 1ª Escrivania Criminal de Ponte Alta" } } - 2023-11-16T10:03:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5607", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Ponte Alta" } } - 2023-12-11T14:31:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5607", "nome": "JuÃzo da 1ª Escrivania Criminal de Ponte Alta" } } - 2024-01-26T15:06:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5607", "nome": "JuÃzo da 1ª Escrivania Criminal de Ponte Alta" } } - 2024-01-26T15:46:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5607", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Ponte Alta" } } - 2024-02-15T10:51:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5607", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Ponte Alta" } } - 2024-03-04T15:03:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5607", "nome": "JuÃzo da 1ª Escrivania Criminal de Ponte Alta" } } - 2024-05-13T11:21:37.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5607", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Ponte Alta" } } - 2024-05-13T11:23:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5607", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Ponte Alta" } } - 2024-05-17T16:29:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5607", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Ponte Alta" } } - 2024-05-17T17:42:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5607", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Ponte Alta" } } - 2024-05-17T17:56:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5607", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Ponte Alta" } } - 2024-05-24T16:25:09.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5607", "nome": "JuÃzo da 1ª Escrivania Criminal de Ponte Alta" } } - 2024-06-03T17:17:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5607", "nome": "JuÃzo da 1ª Escrivania Criminal de Ponte Alta" } } - 2024-06-03T17:47:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5607", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Ponte Alta" } } - 2024-06-03T17:48:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5607", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Ponte Alta" } } - 2024-06-03T20:20:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5607", "nome": "JuÃzo da 1ª Escrivania Criminal de Ponte Alta" } } - 2024-06-04T08:37:16.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5607", "nome": "JuÃzo da 1ª Escrivania Criminal de Ponte Alta" } } - 2024-06-04T13:24:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5607", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Ponte Alta" } } - 2024-06-12T09:07:01.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5607", "nome": "JuÃzo da 1ª Escrivania Criminal de Ponte Alta" } } - 2024-06-18T14:00:43.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "0", "nome": "CENTRAL DE MANDADOS - PALMAS" } } - 2024-06-20T10:17:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5607", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Ponte Alta" } } - 2024-06-26T14:52:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5607", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Ponte Alta" } } - 2024-06-26T15:05:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5607", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Ponte Alta" } } - 2024-06-26T15:06:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5607", "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Ponte Alta" } } - 2024-06-26T15:10:13.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5607", "nome": "JuÃzo da 1ª Escrivania Criminal de Ponte Alta" } } - 2024-06-26T15:38:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5607", "nome": "JuÃzo da 1ª Escrivania Criminal de Ponte Alta" } } - 2024-06-26T15:56:08.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5607", "nome": "JuÃzo da 1ª Escrivania Criminal de Ponte Alta" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJTO — 00041790320168272713 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJTO
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Ponte Alta / Juízo do Juizado Especial Criminal de Colinas do Tocantins
- TJTO — 00017284820168272731 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJTO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Ponte Alta / Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins
- TJBA — 01817360620188050001 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJTO / TJBA
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Ponte Alta / 4ª VSJE CRIMINAL (VESPERTINO)
- TJBA — 00036377120188050079 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJTO / TJBA
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Ponte Alta / 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS
- TJBA — 01162543820238050001 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2023-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJTO / TJBA
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Ponte Alta / 4ª VSJE CRIMINAL (VESPERTINO)
- TJAL — 07000874220198020025 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJTO / TJAL
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Ponte Alta / Foro de Olho DÁgua das Flores - Vara do Único Ofício de Olho DÁgua das Flores
- TJSC — 03009917620168240072 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJTO / TJSC
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Ponte Alta / Vara Criminal da Comarca de Tijucas
- TJTO — 00012267120238272729 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2023-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJTO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Ponte Alta / Juizo da 2ª Vara Criminal de Palmas