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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000220820125030009

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 9ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e0d79096cda3a815b1c942e655aa1ca4043997fa9613f4c60f1b5e2db8392600

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho

Tema documentado no texto da fonte

Assédio moral é a exposição do trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, repetidas e prolongadas, capazes de abalar sua dignidade no ambiente de trabalho. A definição importa porque nem toda chefia difícil pratica assédio, e nem todo desconforto no emprego tem tradução jurídica.

Trecho de Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: assedio, moral.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 2ea0f7e2b7b28348532bf74b36e62ab6ce7b2b78277859327114f04dc66de9b4
  • Registro documental: e0d79096cda3a815b1c942e655aa1ca4043997fa9613f4c60f1b5e2db8392600
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-10 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-06-01 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2014-09-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2014-09-30 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  5. 2014-12-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  6. 2015-01-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2015-01-08 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  8. 2015-01-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  9. 2015-01-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  10. 2015-03-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  11. 2015-03-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2015-04-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  13. 2015-04-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  14. 2015-04-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  15. 2015-06-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  16. 2015-07-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  17. 2015-07-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  18. 2015-07-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-06-01 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-09-30 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-09-30 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-10 a 2015-07-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-07-06
Recebimento (TPU 977)
2015-07-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-07-02
Mero expediente (TPU 11010)
2015-06-15
Mero expediente (TPU 11010)
2015-04-15
Recebimento (TPU 977)
2015-04-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-04-09
Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-03-19
Mero expediente (TPU 11010)
2015-01-15
Recebimento (TPU 977)
2015-01-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-01-08
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Assédio Moral | Verbas Rescisórias

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2012-01-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2012-02-16T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2012-02-16T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2012-05-22T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2012-02-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2012-05-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2012-06-01T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  9. 2012-06-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2012-06-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2012-06-29T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2013-05-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2013-05-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2013-06-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2013-07-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2013-07-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2013-08-22T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  18. 2014-09-30T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2015-01-08T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2015-03-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2012-06-01T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  22. 2012-06-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2013-04-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2013-04-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2013-05-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2013-05-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2013-06-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2013-07-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2013-07-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2013-07-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2013-08-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2014-09-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2014-09-30T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  34. 2014-10-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2014-10-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2014-12-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2015-01-08T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  38. 2015-01-08T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  39. 2015-01-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  40. 2015-03-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.