Ir ao conteúdo

TJRJ — 00112917320148190075

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: REGIONAL VILA INHOMIRIM J VIO E ESP ADJ CRIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-09-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1156a8a67008e85498b8c2e1309748e3a6005d4585ffac3b350032e24aeaad51

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Difamação | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas

2014-09-11T13:46:49.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}

2015-01-13T18:22:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2015-01-29T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ]
}

2015-04-20T18:37:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2015-04-20T18:37:08.000Z — Denúncia (TPU 391)

2015-06-24T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ]
}

2015-07-15T16:03:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2015-08-27T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ]
}

2015-09-23T16:42:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2015-10-28T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ]
}

2015-10-28T13:41:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-10-29T17:42:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2015-12-10T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ]
}

2016-01-14T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    },
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    },
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ]
}

2016-01-20T14:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2016-02-15T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ]
}

2016-04-19T12:30:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}

2016-05-09T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ]
}

2016-07-18T13:45:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}

2016-08-17T15:31:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2016-09-09T13:34:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2017-04-12T16:13:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2017-05-29T18:38:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2017-06-22T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    },
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ]
}

2017-08-09T14:42:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2019-01-11T16:12:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2015-01-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2015-01-15T12:44:56.000Z — Mandado (TPU 985)
2015-04-17T13:04:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-04-28T15:29:59.000Z — Mandado (TPU 985)
2015-07-09T16:41:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-07-15T16:03:31.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2015-07-20T11:03:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-07-22T12:10:50.000Z — Mandado (TPU 985)
2015-09-23T16:39:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-09-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2015-10-06T17:07:07.000Z — Mandado (TPU 985)
2015-10-29T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2015-11-09T13:27:44.000Z — Mandado (TPU 985)
2015-11-09T13:27:46.000Z — Mandado (TPU 985)
2016-01-20T14:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2016-01-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2016-01-21T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
2016-04-19T12:30:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2016-04-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2016-04-25T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
2016-07-18T13:45:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2016-07-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2017-04-12T16:13:16.000Z — Improcedência (TPU 220)
2017-05-19T12:34:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-05-29T18:38:03.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)
2017-06-05T16:22:33.000Z — Mandado (TPU 985)
2019-01-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2019-02-27T18:07:42.000Z — Definitivo (TPU 246)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TJES — 00001370420198080006 — Inquérito Policial · 2019-01-11 · 2 referência(s) em comum
TJAP — 00023663220208030008 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-12-06 · 2 referência(s) em comum
TJES — 00001389020238080024 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-01-10 · 2 referência(s) em comum
TJPE — 00000273320218170960 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-02-04 · 2 referência(s) em comum
TJRN — 00053954020128200124 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-09-14 · 2 referência(s) em comum
TJAP — 00024182820208030008 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-12-12 · 2 referência(s) em comum
TJDFT — 00015449420138070002 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-05-08 · 2 referência(s) em comum
TJPA — 00000344620108140070 — Auto de Prisão em Flagrante · 2010-01-11 · 2 referência(s) em comum