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TRF4 — 00006548220084047008

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de ParanaguáGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-05-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e933b88a881e7b170d586900765d68a7d4d48e1b0f346f9c723ca2e64e1cba00

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 136 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-05-07 a 2021-03-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-01: Recebimento (TPU 977)
2021-03-01: Remessa (TPU 123)
2018-05-09: Recebimento (TPU 977)
2018-05-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-05-07: Recebimento (TPU 977)
2018-05-07: Remessa (TPU 123)
2018-04-20: Remessa (TPU 123)
2018-03-07: Recebimento (TPU 977)
2018-03-01: Remessa (TPU 123)
2018-02-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-02-27: Recebimento (TPU 977)
2018-02-26: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

RMI cuja salário-de-benefício supera menor valor teto

Ver outros registros do assunto TPU 6129

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 136. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-03-01T15:36:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-07T17:43:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-20T12:45:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-01T17:35:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-26T16:43:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-06T15:26:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-16T14:33:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-21T14:16:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-19T15:51:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-19T15:29:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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2017-09-11T16:25:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-14T14:16:44.000Z — Remessa (TPU 123)

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2017-04-19T13:30:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-04-19T13:29:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-20T14:09:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-15T15:31:37.000Z — Remessa (TPU 123)

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2016-12-07T00:34:53.000Z — Publicação (TPU 92)
2016-12-06T15:23:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-12-05T16:47:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2016-06-30T12:52:19.000Z — Remessa (TPU 123)

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2016-02-17T15:02:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-12-18T12:56:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-10T13:19:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-14T16:35:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-27T13:07:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-27T00:56:00.000Z — Publicação (TPU 92)
2014-02-26T13:01:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2013-12-16T18:43:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2013-11-29T16:28:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-18T14:16:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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2013-04-01T17:38:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-02-28T14:01:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-02-26T16:48:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 107
    }
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2013-02-20T15:45:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-02-01T16:11:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-10-04T15:04:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-09-22T13:03:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2011-09-13T14:57:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 38
    }
  ]
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2011-08-30T17:46:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2011-08-30T17:46:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF2 — 00110153620174025154 — Recurso Inominado Cível · 2018-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranaguá / Presidência das Turmas Recursais
TRF2 — 00051355520164025168 — Recurso Inominado Cível · 2016-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranaguá / Presidência das Turmas Recursais
TRF2 — 00101444020164025154 — Recurso Inominado Cível · 2016-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranaguá / Presidência das Turmas Recursais
TRF4 — 50000645220104047104 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2010-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranaguá / 2ª Vara Federal de Passo Fundo
TRF4 — 50054140920104047108 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2010-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranaguá / 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo
STJ — 00002885220104036183 — Recurso Especial · 2023-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranaguá / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
TRF4 — 50052929320104047108 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2010-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranaguá / 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo
TRF6 — 00266695420124013800 — Apelação Cível · 2023-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Apelação Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Paranaguá / Gabinete 04