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STJ — 191713

Classe: AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIALOrgao: QUARTA TURMARelator: MARIA ISABEL GALLOTTIData Julgamento: 2022-04-25Data Publicacao: 2022-04-28

Proveniência: STJ — acórdãos públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2de024078b3c66554468c26784f5dc4643716870c0f4be70a34fe53b7fd42b2d

Registro público original completo (JSON)

Inteiro teor do voto não fornecido no registro original; ementa e dispositivo são preservados integralmente abaixo.

Assunto e questão jurídica conforme a ementa oficial

AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ACÓRDÃO PROLATADO NO JULGAMENTO DOS EMBARGOS INFRINGENTES CUJA FUNDAMENTAÇÃO LIMITOU-SE À AFIRMAÇÃO DE QUE ?A ESTE RELATOR PARECE QUE AGIU COM MAIS ACERTO A MAIORIA? E À TRANSCRIÇÃO DO VOTO VENCEDOR. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DIALÉTICA DO DESACERTO DO VOTO VENCIDO E DAS RAZÕES RECURSAIS DOS ORA AGRAVANTES. OFENSA AOS ARTS. 458, II, E 535, II, DO CPC 1973 CARACTERIZADA. DETERMINAÇÃO DE RENOVAÇÃO DO JULGAMENTO NA FORMA DO ART. 530 E SEGUINTES DO CPC 1973. AGRAVO INTERNO PARCIALMENTE PROVIDO.

Ementa

AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ACÓRDÃO PROLATADO NO JULGAMENTO DOS EMBARGOS INFRINGENTES CUJA FUNDAMENTAÇÃO LIMITOU-SE À AFIRMAÇÃO DE QUE ?A ESTE RELATOR PARECE QUE AGIU COM MAIS ACERTO A MAIORIA? E À TRANSCRIÇÃO DO VOTO VENCEDOR. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DIALÉTICA DO DESACERTO DO VOTO VENCIDO E DAS RAZÕES RECURSAIS DOS ORA AGRAVANTES. OFENSA AOS ARTS. 458, II, E 535, II, DO CPC 1973 CARACTERIZADA. DETERMINAÇÃO DE RENOVAÇÃO DO JULGAMENTO NA FORMA DO ART. 530 E SEGUINTES DO CPC 1973. AGRAVO INTERNO PARCIALMENTE PROVIDO.

Dispositivo transcrito

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 19/04/2022 a 25/04/2022, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Luis Felipe Salomão, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Luis Felipe Salomão.

Recortes literais da ementa, dispositivo e referências do STJ. Não substituem o voto ou inteiro teor ausente, nem constituem tese autoral.