TJRN — 00002335419998200113
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Movimentações públicas
- 1999-09-22T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5837", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2009-04-28T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5837", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2009-05-27T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5837", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2010-03-22T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5837", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2011-08-25T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5837", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2013-03-01T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5837", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2013-03-01T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5837", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2013-03-01T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5837", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2015-05-21T13:37:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5837", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2015-07-14T13:03:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5837", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2015-07-14T16:39:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5837", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2015-07-14T16:50:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5837", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2017-10-16T13:22:28.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76608", "nome": "2ª VARA" } } - 2019-09-18T17:51:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76608", "nome": "2ª VARA" } } - 2019-10-08T17:11:01.000Z — Remessa (TPU 123)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76608", "nome": "2ª VARA" } } - 2022-11-03T10:53:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76608", "nome": "2ª VARA" } } - 2022-11-03T13:08:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76608", "nome": "2ª VARA" } } - 2022-11-03T13:08:12.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76608", "nome": "2ª VARA" } } - 2023-03-14T11:32:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76608", "nome": "2ª VARA" } } - 2023-04-19T16:34:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76608", "nome": "2ª VARA" } } - 2023-04-19T16:34:29.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76608", "nome": "2ª VARA" } } - 2023-05-16T11:52:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76608", "nome": "2ª VARA" } } - 2023-05-25T08:24:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76608", "nome": "2ª VARA" } } - 2023-07-19T12:17:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76608", "nome": "2ª VARA" } } - 2023-07-19T12:21:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76608", "nome": "2ª VARA" } } - 2023-10-02T15:40:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76608", "nome": "2ª VARA" } } - 2023-10-02T15:41:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76608", "nome": "2ª VARA" } } - 2023-10-17T09:32:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76608", "nome": "2ª VARA" } } - 2023-10-17T09:39:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76608", "nome": "2ª VARA" } } - 2023-10-17T09:40:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76608", "nome": "2ª VARA" } } - 2023-10-18T15:26:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76608", "nome": "2ª VARA" } } - 2023-12-15T14:52:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76608", "nome": "2ª VARA" } } - 2024-03-26T11:35:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76608", "nome": "2ª VARA" } } - 2024-03-27T08:45:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76608", "nome": "2ª VARA" } } - 2024-04-30T13:10:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76608", "nome": "2ª VARA" } } - 2005-08-03T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "86563", "nome": "PLANTÃO DIURNO - MESORREGIÃO OESTE POTIGUAR" } } - 2006-02-01T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "86563", "nome": "PLANTÃO DIURNO - MESORREGIÃO OESTE POTIGUAR" } } - 2007-04-27T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5837", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2007-08-22T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5837", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2008-07-15T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5837", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2009-05-27T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5837", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2009-11-10T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5837", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2010-10-05T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5837", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2010-10-21T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5837", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2011-08-23T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5837", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2011-10-19T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5837", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2011-10-20T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5837", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2011-10-20T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5837", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2011-10-21T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5837", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2011-10-21T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5837", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2012-03-06T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5837", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2013-02-20T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5837", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2014-10-01T12:19:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5837", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2015-01-14T17:41:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5837", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2015-05-20T17:20:31.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5837", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2015-06-03T13:17:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5837", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2015-07-08T09:41:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5837", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2017-09-29T13:46:05.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5837", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2017-09-29T13:47:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5837", "nome": "VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2018-10-30T09:52:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76608", "nome": "2ª VARA" } } - 2019-02-26T08:42:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76608", "nome": "2ª VARA" } } - 2019-02-26T08:42:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76608", "nome": "2ª VARA" } } - 2019-07-23T15:11:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76608", "nome": "2ª VARA" } } - 2019-07-25T09:44:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76608", "nome": "2ª VARA" } } - 2020-12-16T09:40:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76608", "nome": "2ª VARA" } } - 2023-05-24T18:01:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76608", "nome": "2ª VARA" } } - 2023-05-29T08:58:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76608", "nome": "2ª VARA" } } - 2023-05-29T08:58:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76608", "nome": "2ª VARA" } } - 2023-10-02T09:29:29.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76608", "nome": "2ª VARA" } } - 2023-10-19T13:13:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76608", "nome": "2ª VARA" } } - 2023-10-19T13:13:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76608", "nome": "2ª VARA" } } - 2023-10-19T13:13:06.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76608", "nome": "2ª VARA" } } - 2023-12-15T01:29:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76608", "nome": "2ª VARA" } } - 2023-12-19T13:57:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76608", "nome": "2ª VARA" } } - 2023-12-19T13:57:44.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76608", "nome": "2ª VARA" } } - 2024-01-09T15:17:13.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76608", "nome": "2ª VARA" } } - 2024-05-17T02:33:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76608", "nome": "2ª VARA" } } - 2024-06-18T15:55:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76608", "nome": "2ª VARA" } } - 2024-11-29T02:37:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76608", "nome": "2ª VARA" } } - 2024-11-29T02:37:58.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76608", "nome": "2ª VARA" } } - 2024-12-01T02:29:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76608", "nome": "2ª VARA" } } - 2024-12-01T02:29:23.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76608", "nome": "2ª VARA" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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- TJRJ — 00076171720128190024 — Execução Fiscal · 2012-07-25 · 1 referência(s) em comum
- TJTO — 00087426020148272729 — Execução Fiscal · 2014-04-10 · 1 referência(s) em comum
- TJRN — 00049523219968200001 — Execução Fiscal · 1996-08-06 · 1 referência(s) em comum
- TJRN — 00050198820118200124 — Execução Fiscal · 2011-09-27 · 1 referência(s) em comum
- TJTO — 00084471320208272729 — Execução Fiscal · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- TJRN — 00048442720018200001 — Execução Fiscal · 2001-04-16 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001369819988080347 — Execução Fiscal · 1998-03-27 · 1 referência(s) em comum
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