Carta de Ordem Criminal — Peculato — STM 70001363120207050005

Classe: Carta de Ordem CriminalOrgao: Auditoria da 7ª CJMGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-07-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 49b283d20694b714800e50b67586c95eb2ae38e8e66023b011776c002dd69b25

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-07-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  2. 2020-07-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2020-07-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2020-07-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2020-07-27 — Movimentação processual; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2020-07-29 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-07-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2020-08-03 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2020-08-04 — Redistribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2020-08-04 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2020-08-05 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  12. 2020-08-08 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  13. 2020-08-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-22 a 2020-08-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-08
Mandado (TPU 106)
2020-08-05
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-04
Redistribuição (TPU 36)
2020-08-04
Redistribuição (TPU 36)
2020-08-03
Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-31
Mero expediente (TPU 11010)
2020-07-29
Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-27
Movimentação processual (TPU 12291)
2020-07-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-22
Mero expediente (TPU 11010)
2020-07-22
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Peculato | Indignidade para o Oficialato | Incompatibilidade para o Oficialato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-08-08T16:37:31.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32705",
        "nome": "Auditoria da 7ª CJM"
      }
    }
  2. 2020-08-05T19:45:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32705",
        "nome": "Auditoria da 7ª CJM"
      }
    }
  3. 2020-08-04T17:16:22.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32703",
        "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
      }
    }
  4. 2020-08-04T17:16:21.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32703",
        "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
      }
    }
  5. 2020-08-03T15:16:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32703",
        "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
      }
    }
  6. 2020-07-29T17:22:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32703",
        "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
      }
    }
  7. 2020-07-27T12:11:54.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 55,
          "descricao": "movimento_cancelado",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32703",
        "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
      }
    }
  8. 2020-07-22T13:46:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32703",
        "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
      }
    }
  9. 2020-07-22T13:32:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32705",
        "nome": "Auditoria da 7ª CJM"
      }
    }
  10. 2020-08-10T12:52:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32705",
        "nome": "Auditoria da 7ª CJM"
      }
    }
  11. 2020-07-31T18:06:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32703",
        "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
      }
    }
  12. 2020-07-22T16:19:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32703",
        "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
      }
    }
  13. 2020-07-22T13:44:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32703",
        "nome": "Auditoria da 5ª CJM"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.