Carta de Ordem Criminal — Peculato — STM 70001363120207050005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 49b283d20694b714800e50b67586c95eb2ae38e8e66023b011776c002dd69b25
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Peculato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Indignidade para o Oficialato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Incompatibilidade para o Oficialato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-07-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2020-07-22 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2020-07-22 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2020-07-22 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2020-07-27 — Movimentação processual; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2020-07-29 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-07-31 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2020-08-03 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2020-08-04 — Redistribuição; prevenção (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2020-08-04 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-08-05 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-08-08 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-08-10 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-22 a 2020-08-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-08-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-08-08
- Mandado (TPU 106)
- 2020-08-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-08-04
- Redistribuição (TPU 36)
- 2020-08-04
- Redistribuição (TPU 36)
- 2020-08-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-07-31
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-07-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-07-27
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2020-07-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-07-22
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-07-22
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Peculato | Indignidade para o Oficialato | Incompatibilidade para o Oficialato
- Ver outros registros do assunto TPU 11315
- Ver outros registros do assunto TPU 11094
- Ver outros registros do assunto TPU 11093
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-08-08T16:37:31.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32705", "nome": "Auditoria da 7ª CJM" } } - 2020-08-05T19:45:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32705", "nome": "Auditoria da 7ª CJM" } } - 2020-08-04T17:16:22.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2020-08-04T17:16:21.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2020-08-03T15:16:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2020-07-29T17:22:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2020-07-27T12:11:54.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 55, "descricao": "movimento_cancelado", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2020-07-22T13:46:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2020-07-22T13:32:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32705", "nome": "Auditoria da 7ª CJM" } } - 2020-08-10T12:52:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32705", "nome": "Auditoria da 7ª CJM" } } - 2020-07-31T18:06:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2020-07-22T16:19:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2020-07-22T13:44:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STM — 70004598920207000000 — Representação p/ Declaração de Indignidade/Incompatibilidade · 2020-07-10 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Representação p/ Declaração de Indignidade/Incompatibilidade
- Órgão julgador: Auditoria da 7ª CJM / Sec Gab Min Marco Antônio de Farias
- STM — 70008410920257000000 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2025-12-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: Auditoria da 7ª CJM / Sec Gab Min José Barroso Filho
- TJMSP — 09005958720239260000 — Agravo Interno Cível · 2023-09-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMSP
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Agravo Interno Cível
- Órgão julgador: Auditoria da 7ª CJM / Presidente
- TJMSP — 09005992720239260000 — Agravo Interno Cível · 2023-09-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMSP
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Agravo Interno Cível
- Órgão julgador: Auditoria da 7ª CJM / Presidente
- TJMSP — 09005637720269260000 — Embargos de Declaração Cível · 2026-09-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMSP
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Embargos de Declaração Cível
- Órgão julgador: Auditoria da 7ª CJM / Ricardo Juhas Sanches
- STM — 70001929120267070007 — Carta de Ordem Criminal · 2026-08-28 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Coincidência literal — Classe processual: Carta de Ordem Criminal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Auditoria da 7ª CJM
- TJMMG — 20002215420259130000 — Representação p/ Declaração de Indignidade/Incompatibilidade · 2025-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMMG
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Representação p/ Declaração de Indignidade/Incompatibilidade
- Órgão julgador: Auditoria da 7ª CJM / Gab. Desembargador Socrates Edgard dos Anjos
- TJRJ — 00173645820158190000 — Conselho de Justificação · 2015-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJRJ
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Conselho de Justificação
- Órgão julgador: Auditoria da 7ª CJM / 6 C�MARA CRIMINAL