Ir ao conteúdo

TJBA — 00039983220198050248

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAISGrau: JEData Ajuizamento: 2019-07-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 75ed65e64c72b86b133a924f435e58c347891e2aaf76aa133e7d2848b8d04591

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Vias de fato

Ver outros registros do assunto TPU 12345

Movimentações públicas

2019-07-16T13:29:30.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79437",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - SERRINHA"
  }
}

2019-07-16T13:29:31.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79437",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - SERRINHA"
  }
}

2019-07-16T13:29:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79437",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - SERRINHA"
  }
}

2019-07-17T10:24:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79437",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - SERRINHA"
  }
}

2019-07-17T10:24:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79437",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - SERRINHA"
  }
}

2019-07-17T10:25:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79437",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - SERRINHA"
  }
}

2019-07-17T10:26:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79437",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - SERRINHA"
  }
}

2019-08-09T08:21:24.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79437",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - SERRINHA"
  }
}

2019-08-21T12:32:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79437",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - SERRINHA"
  }
}

2019-08-26T09:58:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79437",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - SERRINHA"
  }
}

2019-08-26T09:58:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79437",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - SERRINHA"
  }
}

2019-09-06T00:27:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79437",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - SERRINHA"
  }
}

2019-10-02T11:49:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79437",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - SERRINHA"
  }
}

2019-10-02T11:49:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79437",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - SERRINHA"
  }
}

2019-10-02T11:49:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79437",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - SERRINHA"
  }
}

2019-10-09T09:39:46.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79437",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - SERRINHA"
  }
}

2019-10-11T10:35:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79437",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - SERRINHA"
  }
}

2019-10-11T10:36:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79437",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - SERRINHA"
  }
}

2019-10-22T01:29:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79437",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - SERRINHA"
  }
}

2019-10-22T01:29:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79437",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - SERRINHA"
  }
}

2019-11-20T07:12:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Denúncia",
      "valor": 47
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79437",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - SERRINHA"
  }
}

2019-11-20T07:12:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79437",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - SERRINHA"
  }
}

2019-11-20T07:22:05.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJAM",
      "valor": 278
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79437",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - SERRINHA"
  }
}

2019-11-20T07:23:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79437",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - SERRINHA"
  }
}

2019-11-20T07:23:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79437",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - SERRINHA"
  }
}

2020-07-18T18:25:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79437",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - SERRINHA"
  }
}

2020-07-18T18:25:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79437",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - SERRINHA"
  }
}

2020-07-29T00:03:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79437",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - SERRINHA"
  }
}

2021-07-08T12:05:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79437",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - SERRINHA"
  }
}

2021-07-13T10:51:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79437",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - SERRINHA"
  }
}

2021-09-16T14:02:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79437",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - SERRINHA"
  }
}

2021-09-16T14:02:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79437",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - SERRINHA"
  }
}

2022-03-11T10:16:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79437",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - SERRINHA"
  }
}

2022-03-18T07:32:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Renúncia de mandato",
      "valor": 111
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79437",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - SERRINHA"
  }
}

2022-06-20T09:10:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79437",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - SERRINHA"
  }
}

2022-06-20T09:10:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79437",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - SERRINHA"
  }
}

2022-08-04T10:38:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79437",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - SERRINHA"
  }
}

2022-08-16T02:00:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79437",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - SERRINHA"
  }
}

2022-09-19T10:40:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79437",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - SERRINHA"
  }
}

2022-09-19T10:40:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79437",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - SERRINHA"
  }
}

2022-09-19T10:43:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79437",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - SERRINHA"
  }
}

2022-09-30T00:56:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79437",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - SERRINHA"
  }
}

2022-10-27T08:04:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79437",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - SERRINHA"
  }
}

2022-10-27T08:04:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79437",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - SERRINHA"
  }
}

2019-07-17T13:29:30.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79437",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - SERRINHA"
  }
}

2020-09-10T03:44:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79437",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - SERRINHA"
  }
}

2022-10-27T08:04:12.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79437",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - SERRINHA"
  }
}

2019-07-16T13:29:30.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79437",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - SERRINHA"
  }
}

2019-07-18T09:53:41.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79437",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - SERRINHA"
  }
}

2019-08-26T09:58:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79437",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - SERRINHA"
  }
}

2019-10-10T18:36:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79437",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - SERRINHA"
  }
}

2019-10-11T10:35:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79437",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - SERRINHA"
  }
}

2019-10-11T10:36:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79437",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - SERRINHA"
  }
}

2019-11-20T07:21:34.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79437",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - SERRINHA"
  }
}

2019-11-22T13:00:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79437",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - SERRINHA"
  }
}

2021-12-06T15:39:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79437",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - SERRINHA"
  }
}

2022-08-02T18:22:48.000Z — Prescrição (TPU 11878)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79437",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - SERRINHA"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TJES — 00001378820238080062 — Inquérito Policial · 2021-01-05 · 1 referência(s) em comum
TJRR — 08010990420248230005 — Relaxamento de Prisão · 2024-12-11 · 1 referência(s) em comum
TJPR — 00000112820258160100 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-01-05 · 1 referência(s) em comum
TJDFT — 00158684220168070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-09 · 1 referência(s) em comum
TJMT — 00002959520168110098 — Termo Circunstanciado · 2016-03-11 · 1 referência(s) em comum
TJES — 00001375420238080041 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2023-06-29 · 1 referência(s) em comum
TJES — 00001367120258080050 — Auto de Prisão em Flagrante · 2025-03-11 · 1 referência(s) em comum
TJDFT — 00161882920158070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-09 · 1 referência(s) em comum

Leia também na Wiki Jurídica

Empurrão e tapa sem machucar: é crime de quê? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada