TJMG — 14079689320228130000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d8e1b353ca0ccfd3ab9d048122ff25c76935e3f55a35f41f22faaed004e35f42
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-25 a 2023-02-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-07-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-07-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-07-27
- Remessa (TPU 123)
- 2022-07-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-07-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-07-25
- Remessa (TPU 123)
- 2022-07-25
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Qualificado | Liberdade Provisória | Prisão Preventiva
- Ver outros registros do assunto TPU 3372
- Ver outros registros do assunto TPU 7928
- Ver outros registros do assunto TPU 4355
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-07-25T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2022-07-25T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2022-07-27T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2022-07-25T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2022-07-25T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2022-07-27T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2022-07-27T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2023-02-10T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 60453125920208130000 — Recurso Ordinário · 2021-02-22 · 3 referência(s) em comum
- STJ — 00003826420218179004 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2021-09-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Recurso Ordinário / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA
- TJAP — 00013432320218030006 — Petição Criminal · 2021-08-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJAP
- Classe processual: Recurso Ordinário / Petição Criminal
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES
- TJMG — 13813447020238130000 — Recurso Ordinário · 2023-08-08 · 3 referência(s) em comum
- TJMG — 13725419820238130000 — Recurso Ordinário · 2023-07-14 · 3 referência(s) em comum
- STM — 70001843320267000000 — Agravo Interno Criminal · 2026-03-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STM
- Classe processual: Recurso Ordinário / Agravo Interno Criminal
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / Sec Gab Min Péricles Aurélio Lima de Queiroz
- STJ — 00003831820233000000 — Habeas Corpus · 2023-01-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Recurso Ordinário / Habeas Corpus
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / PRESIDÃNCIA
- STJ — 00002484520193000000 — Habeas Corpus · 2019-01-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Recurso Ordinário / Habeas Corpus
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ
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