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TRE-SE — 06000657320266250019

Classe: Auto de Prisão em FlagranteOrgao: 19º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS DE PROPRIÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-10-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e0e273b098f26353f67f18e20708a2779c1cd250a7c420f58b8c74600772014c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-10-04 a 2026-10-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-10-06
Expedição de documento (TPU 60)
2026-10-06
Expedição de documento (TPU 60)
2026-10-06
Documento (TPU 581)
2026-10-06
Documento (TPU 581)
2026-10-06
Documento (TPU 581)
2026-10-04
Recebimento (TPU 132)
2026-10-04
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-10-04
Mero expediente (TPU 11010)
2026-10-04
Recebimento (TPU 132)
2026-10-04
Redistribuição (TPU 36)
2026-10-04
Conclusão (TPU 51)
2026-10-04
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Promoção de Desordem nos Trabalhos Eleitorais | Desacato | Dano a Equipamento Eleitoral

Movimentações públicas

  1. 2026-10-04T12:49:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14213",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2026-10-04T16:44:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14213",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2026-10-04T17:01:55.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90374",
    "nome": "19º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS DE PROPRIÁ"
  }
}
  4. 2026-10-06T10:57:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90374",
    "nome": "19º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS DE PROPRIÁ"
  }
}
  5. 2026-10-06T11:23:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90374",
    "nome": "19º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS DE PROPRIÁ"
  }
}
  6. 2026-10-06T13:08:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90374",
    "nome": "19º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS DE PROPRIÁ"
  }
}
  7. 2026-10-06T13:10:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90374",
    "nome": "19º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS DE PROPRIÁ"
  }
}
  8. 2026-10-06T13:10:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90374",
    "nome": "19º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS DE PROPRIÁ"
  }
}
  9. 2026-10-04T12:49:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14213",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2026-10-04T16:58:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14213",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2026-10-04T16:58:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14213",
    "nome": "19ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2026-10-04T17:01:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90374",
    "nome": "19º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS DE PROPRIÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.