Ação Penal - Procedimento Ordinário — Tráfico de Drogas e Condutas Afins — TJES 00000238020248080009
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 548a27e22b4bf081e444fdfd32efbd5c501fed6d3575345dba975a27eaa78f64
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 139 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Tráfico de Drogas e Condutas Afins Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Desobediência Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-04-19 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/98 - 2024-08-07 — de Instrução e Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2024-10-03 — de Instrução e Julgamento; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/45 - 2025-04-01 — Petição; Apelação (
/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/83 - 2025-04-16 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/84 - 2025-04-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/85 - 2025-04-30 — Documento; Guia de Recolhimento Penal (
/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/86 - 2025-05-05 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/87 - 2025-05-05 — Petição; Apelação (
/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/88 - 2025-05-09 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/89 - 2025-05-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/90 - 2025-05-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/91 - 2025-05-30 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/92 - 2025-08-27 — Redistribuição; alteração de competência do órgão (
/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/93 - 2026-02-03 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/94 - 2026-08-20 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/95 - 2026-08-20 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/96 - 2026-08-20 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/134
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2024-08-07 trata do assunto oficial «Tráfico de Drogas e Condutas Afins»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30 - O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2024-10-03 trata do assunto oficial «Tráfico de Drogas e Condutas Afins»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-10T19:49:15.662000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240419000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-04-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 548a27e22b4bf081e444fdfd32efbd5c501fed6d3575345dba975a27eaa78f64
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 139 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-19 a 2026-08-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-08-20
- Remessa (TPU 123)
- 2026-08-20
- Remessa (TPU 123)
- 2026-08-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-02-03
- Documento (TPU 581)
- 2025-08-27
- Redistribuição (TPU 36)
- 2025-05-30
- Remessa (TPU 123)
- 2025-05-25
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-05-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-05-14
- Petição (TPU 85)
- 2025-05-09
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-05-09
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Desobediência | Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
- Ver outros registros do assunto TPU 3608
- Ver outros registros do assunto TPU 3572
- Ver outros registros do assunto TPU 5897
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 139. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-04-22T16:47:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11166", "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA" } } - 2024-04-22T16:49:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11166", "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA" } } - 2024-04-22T16:51:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11166", "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA" } } - 2024-04-23T13:36:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11166", "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA" } } - 2024-04-25T16:01:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11166", "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA" } } - 2024-04-26T14:38:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11166", "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA" } } - 2024-04-30T17:00:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11166", "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA" } } - 2024-05-02T17:54:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11166", "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA" } } - 2024-05-07T12:50:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11166", "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA" } } - 2024-05-13T14:38:13.000Z — Manutenção da Prisão Preventiva (TPU 15032)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11166", "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA" } } - 2024-05-16T15:41:33.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11166", "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA" } } - 2024-05-17T13:23:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11166", "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA" } } - 2024-05-27T11:07:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11166", "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA" } } - 2024-05-27T12:16:40.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11166", "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA" } } - 2024-05-27T12:17:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11166", "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA" } } - 2024-06-04T09:43:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11166", "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA" } } - 2024-06-12T13:32:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11166", "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA" } } - 2024-06-12T13:36:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11166", "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA" } } - 2024-06-13T12:54:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11166", "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA" } } - 2024-06-13T13:09:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11166", "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA" } } - 2024-06-18T12:56:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11166", "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA" } } - 2024-07-09T06:32:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11166", "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA" } } - 2024-07-11T12:38:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11166", "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA" } } - 2024-07-12T13:40:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11166", "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA" } } - 2024-07-20T19:44:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11166", "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA" } } - 2024-07-22T13:33:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11166", "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA" } } - 2024-07-26T13:18:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11166", "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA" } } - 2024-07-29T12:16:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11166", "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA" } } - 2024-07-30T08:02:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11166", "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA" } } - 2024-08-07T13:48:51.000Z — Manutenção da Prisão Preventiva (TPU 15032)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11166", "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA" } } - 2024-08-07T17:48:36.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11166", "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA" } } - 2024-08-08T16:01:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11166", "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA" } } - 2024-08-08T16:09:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11166", "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA" } } - 2024-08-08T16:12:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11166", "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA" } } - 2024-08-08T16:19:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11166", "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA" } } - 2024-08-08T17:38:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11166", "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA" } } - 2024-08-11T10:35:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11166", "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA" } } - 2024-08-13T15:07:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11166", "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA" } } - 2024-08-15T17:43:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11166", "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA" } } - 2024-08-16T02:52:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11166", "nome": "VARA ÚNICA - BOA ESPERANCA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJES — 00000079620168080045 — Auto de Prisão em Flagrante · 2016-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA / 2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA
- TJES — 00000229320248080042 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2024-10-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA / VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM
- TJMS — 00002473820248120031 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-04-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA / 2ª Vara
- TJES — 00000993120228080056 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-01-27 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA / 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA
- TJDFT — 00153227120128070001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJES / TJDFT
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA / 3? VARA DE ENTORPECENTES DO DF
- TJGO — 00173991820198090174 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJES / TJGO
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)
- TJMA — 00001821820178100072 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-04-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJES / TJMA
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA / VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA�
- TJDFT — 00028526120198070001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJES / TJDFT
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA / 2? VARA DE ENTORPECENTES DO DF
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000238020248080009 no TJES começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Ordinário” e “Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Desobediência | Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 139 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2026-08-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
548a27e22b4bf081e444fdfd32efbd5c501fed6d3575345dba975a27eaa78f64. SHA-256 do comentário:3d122a9eced13ea78f2bd0d58944c25f5c107e3e56362c7a6d3b505f72a3e918.