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TRT13 — 00000488520265130025

Classe: Ação Civil PúblicaOrgao: 8ª Vara do Trabalho de João PessoaGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 084bc8129fa4739b0b8db06e00dfdbbf3813ff88226802cc0ad9440f565fb36f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-19 a 2026-06-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-30: Publicação (TPU 92)
2026-06-30: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-30: Publicação (TPU 92)
2026-06-30: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-29: Definitivo (TPU 246)
2026-06-29: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2026-06-29: (TPU 15238)
2026-06-29: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-06-29: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2026-06-29: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-06-29: Decisão anterior (TPU 945)
2026-06-29: Decisão anterior (TPU 945)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuição Assistencial

Ver outros registros do assunto TPU 13620

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-19T13:47:31.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19533",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-01-20T08:54:34.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
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    "codigo": "19533",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
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2026-01-20T11:43:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
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2026-01-20T11:43:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "19533",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
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2026-01-26T05:15:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    }
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2026-01-28T08:57:35.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
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2026-02-11T15:34:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2026-02-11T19:05:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19533",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
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2026-02-11T19:15:25.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
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    "codigo": "19533",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-02-12T05:49:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
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    }
  ],
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    "codigo": "19533",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
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2026-02-12T08:27:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19533",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-02-12T08:27:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19533",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-06-29T08:26:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19533",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-06-29T10:49:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
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}

2026-06-29T10:49:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
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    "codigo": "19533",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-02-13T02:25:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19533",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
```

2026-02-13T02:25:14.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "19533",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-02-13T02:25:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19533",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
```

2026-02-13T02:25:14.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19533",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-03-04T00:02:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19533",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-03-04T00:02:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19533",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-06-29T08:26:08.000Z — Decisão anterior (TPU 945)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19533",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-06-29T11:03:42.000Z — Decisão anterior (TPU 945)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19533",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-06-30T02:37:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19533",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
```

2026-06-30T02:37:32.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19533",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-06-30T02:37:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19533",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
```

2026-06-30T02:37:32.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19533",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-01-19T13:47:31.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "19533",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
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2026-01-26T05:48:32.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19533",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-01-26T05:51:21.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19533",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-02-12T08:26:53.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19533",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-02-12T14:06:44.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19533",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-02-12T14:06:46.000Z — (TPU 15238)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19533",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-03-16T18:57:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19533",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-04-16T17:51:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19533",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-04-28T11:23:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19533",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-05-27T13:19:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19533",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-06-29T08:26:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19533",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-06-29T08:26:08.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19533",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
```
2026-06-29T10:48:24.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19533",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT5 — 00000607620255050019 — Reclamação Pré-processual · 2025-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT5
- Classe processual: Ação Civil Pública / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 19ª Vara do Trabalho de Salvador
TRT10 — 00001756120125100101 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2012-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT10
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF
TST — 00009583420105020008 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2013-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TST
- Classe processual: Ação Civil Pública / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
TRT18 — 00004253520265180181 — Ação de Cumprimento · 2026-04-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT18
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação de Cumprimento
- Órgão julgador: 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa / Sao Luis de Montes Belos
TRT2 — 00004997620125020003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT2
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 3ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT4 — 00009550320115040004 — Ação de Cumprimento · 2011-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT4
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação de Cumprimento
- Órgão julgador: 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
TRT2 — 00004912220135020373 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT2
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes
TRT2 — 00004967420125020051 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT2
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 51ª Vara do Trabalho de São Paulo