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Filiação Partidária — Filiação Partidária - Coexistência — TRE-SP 06000036420206260294

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 294 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-05-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7669265ba9ee4ae3205d3f0a38e7000c04795532e48ae51272dc72b01503dd27

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 50 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-05-07 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-05-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-05-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-06-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-06-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  6. 2020-06-09 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  7. 2020-06-15 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  8. 2020-06-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  9. 2020-06-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  10. 2020-06-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  11. 2020-06-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  12. 2020-06-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  13. 2020-06-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  14. 2020-06-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  15. 2020-07-10 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  16. 2020-07-10 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  17. 2020-07-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  18. 2020-07-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-06-22 trata do assunto oficial «Filiação Partidária - Coexistência»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-07 a 2020-07-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-14
Definitivo (TPU 246)
2020-07-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-10
Reativação (TPU 849)
2020-07-10
Desarquivamento (TPU 893)
2020-06-22
Definitivo (TPU 246)
2020-06-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-06-20
Publicação (TPU 92)
2020-06-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-06-20
Publicação (TPU 92)
2020-06-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-06-15
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-05-07T18:12:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15133",
    "nome": "294 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  2. 2020-05-08T21:21:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15133",
    "nome": "294 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  3. 2020-05-27T19:46:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15133",
    "nome": "294 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  4. 2020-06-08T18:15:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15133",
    "nome": "294 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  5. 2020-05-19T17:03:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15133",
    "nome": "294 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  6. 2020-05-28T15:37:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15133",
    "nome": "294 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  7. 2020-05-28T15:37:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15133",
    "nome": "294 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  8. 2020-05-28T15:37:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15133",
    "nome": "294 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  9. 2020-05-28T15:37:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15133",
    "nome": "294 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  10. 2020-05-28T15:37:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15133",
    "nome": "294 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  11. 2020-05-28T15:37:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15133",
    "nome": "294 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  12. 2020-06-05T00:36:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15133",
    "nome": "294 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  13. 2020-06-05T00:36:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15133",
    "nome": "294 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  14. 2020-06-05T00:36:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15133",
    "nome": "294 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  15. 2020-06-05T00:36:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15133",
    "nome": "294 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  16. 2020-06-05T00:36:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15133",
    "nome": "294 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  17. 2020-06-05T00:36:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15133",
    "nome": "294 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  18. 2020-06-05T03:58:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15133",
    "nome": "294 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  19. 2020-06-05T03:58:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15133",
    "nome": "294 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  20. 2020-06-05T03:58:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15133",
    "nome": "294 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  21. 2020-06-05T03:58:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15133",
    "nome": "294 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  22. 2020-06-05T03:58:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15133",
    "nome": "294 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  23. 2020-06-05T03:58:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15133",
    "nome": "294 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  24. 2020-06-05T18:09:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15133",
    "nome": "294 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  25. 2020-06-09T15:40:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15133",
    "nome": "294 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  26. 2020-06-09T15:40:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15133",
    "nome": "294 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  27. 2020-06-09T15:40:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15133",
    "nome": "294 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  28. 2020-06-09T15:40:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15133",
    "nome": "294 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  29. 2020-06-09T15:40:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15133",
    "nome": "294 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  30. 2020-06-20T00:23:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15133",
    "nome": "294 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  31. 2020-06-20T00:23:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15133",
    "nome": "294 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  32. 2020-06-20T00:23:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15133",
    "nome": "294 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  33. 2020-06-20T00:23:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15133",
    "nome": "294 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  34. 2020-06-22T14:46:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15133",
    "nome": "294 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  35. 2020-05-07T18:12:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15133",
    "nome": "294 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  36. 2020-05-11T18:34:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15133",
    "nome": "294 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  37. 2020-05-13T16:03:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15133",
    "nome": "294 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  38. 2020-05-26T18:31:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15133",
    "nome": "294 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  39. 2020-05-28T13:30:37.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15133",
    "nome": "294 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  40. 2020-05-29T17:00:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15133",
    "nome": "294 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.