Representação Especial — Cargo - Vereador — TRE-AC 06003940320206010007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 15521079f81082e57f87e9e3dbf7fbd7316237c17741a8364f33191d9e9beaab
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 135 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Cargo - Vereador Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Captação Ilícita de Sufrágio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-12-15 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-12-16 — Liminar Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/93 - 2021-02-12 — Audiência; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-02-25 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/39 - 2021-03-17 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-03-17 — Audiência; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-03-24 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/52 - 2021-05-06 — Audiência; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-05-06 — Audiência; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-05-13 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/63 - 2021-06-07 — Audiência; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-06-09 — Petição; TRE-PR (
/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/67 - 2021-06-10 — Petição; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/68 - 2021-06-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-06-14 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/76 - 2021-06-14 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/77 - 2021-07-02 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/91 - 2021-07-02 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/134
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2020-12-16 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/93 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-07-02 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/91
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-26T06:54:11.913000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-26
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20201215114430
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-12-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 15521079f81082e57f87e9e3dbf7fbd7316237c17741a8364f33191d9e9beaab
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 135 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-15 a 2021-07-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-07-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-07-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-07-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-07-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-06-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-06-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-06-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-06-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-06-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-06-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-06-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-06-21
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cargo - Vereador | Captação Ilícita de Sufrágio
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 135. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-12-15T11:44:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16032", "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA" } } - 2020-12-15T12:19:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16032", "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA" } } - 2021-02-03T11:56:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16032", "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA" } } - 2021-02-12T17:13:44.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16032", "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA" } } - 2021-03-17T14:17:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16032", "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA" } } - 2021-03-17T15:42:49.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16032", "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA" } } - 2021-05-06T17:56:18.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16032", "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA" } } - 2021-05-06T17:56:18.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16032", "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA" } } - 2021-05-06T18:12:01.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16032", "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA" } } - 2021-06-07T23:13:21.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16032", "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA" } } - 2021-06-11T11:22:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16032", "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA" } } - 2020-12-15T12:49:06.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16032", "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA" } } - 2020-12-16T14:48:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16032", "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA" } } - 2020-12-16T14:48:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16032", "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA" } } - 2020-12-16T14:48:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16032", "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA" } } - 2020-12-17T02:24:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16032", "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA" } } - 2020-12-17T02:24:16.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16032", "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA" } } - 2021-01-07T17:36:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "O idoso", "valor": 125 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16032", "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA" } } - 2021-01-08T02:28:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16032", "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA" } } - 2021-01-08T02:28:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16032", "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA" } } - 2021-01-12T10:35:25.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16032", "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA" } } - 2021-01-12T13:18:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16032", "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA" } } - 2021-01-28T14:37:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16032", "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA" } } - 2021-01-28T14:40:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16032", "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA" } } - 2021-02-02T16:25:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16032", "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA" } } - 2021-02-03T02:31:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16032", "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA" } } - 2021-02-03T02:31:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16032", "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA" } } - 2021-02-12T16:09:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16032", "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA" } } - 2021-02-12T16:09:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16032", "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA" } } - 2021-02-12T16:09:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16032", "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA" } } - 2021-02-13T02:33:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16032", "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA" } } - 2021-02-18T02:46:55.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16032", "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA" } } - 2021-02-23T03:06:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16032", "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA" } } - 2021-02-23T03:07:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16032", "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA" } } - 2021-02-23T03:07:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16032", "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA" } } - 2021-02-23T03:07:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16032", "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA" } } - 2021-02-23T03:07:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16032", "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA" } } - 2021-02-23T03:07:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16032", "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA" } } - 2021-02-23T03:07:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16032", "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA" } } - 2021-02-25T23:48:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16032", "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TSE — 06016415720266000000 — Tutela Cautelar Antecedente · 2026-08-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TSE
- Classe processual: Representação Especial / Tutela Cautelar Antecedente
- Órgão julgador: 7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA / GABINETE STJ1
- TSE — 06006343820246190043 — Recurso Especial Eleitoral · 2026-07-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TSE
- Classe processual: Representação Especial / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA / GABINETE STJ2
- TSE — 06006448220246190043 — Recurso Especial Eleitoral · 2026-07-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TSE
- Classe processual: Representação Especial / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA / GABINETE STJ2
- TRE-MA — 00005986120166100080 — Recurso Eleitoral · 2017-08-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-MA
- Classe processual: Representação Especial / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA / VICE-PRESIDENTE
- TRE-BA — 06000030220196050127 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2019-12-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-BA
- Classe processual: Representação Especial / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: 7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA / 127 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-AC — 06005070920246010009 — Representação Especial · 2024-11-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AC
- Coincidência literal — Classe processual: Representação Especial
- Órgão julgador: 7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA / 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA
- TRE-PR — 06000222220246160096 — Representação Especial · 2024-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação Especial
- Tribunal: TRE-AC / TRE-PR
- Órgão julgador: 7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA / 96 ª zona eleitoral-Nova Londrina
- TRE-PB — 06000943120246150033 — Representação Especial · 2024-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação Especial
- Tribunal: TRE-AC / TRE-PB
- Órgão julgador: 7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA / 33 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06003940320206010007 no TRE-AC começa pela combinação de classe e assunto: “Representação Especial” e “Cargo - Vereador | Captação Ilícita de Sufrágio”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 135 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-07-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
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