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Execução de Título Judicial — Obrigação de Entregar — TJSE 00002374220148250076

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: UMBAÚBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-03-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8855e5eacbad3331d55366d0e2423474a4456f82cfcbc316d3056c77412731f1

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 25bb9bf8cb1f7af9cf0f3a45b8b7f980ab7bd6edef509de200eb4d2e8747c28b
  • Registro documental: 8855e5eacbad3331d55366d0e2423474a4456f82cfcbc316d3056c77412731f1
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-03-07 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  2. 2014-04-25 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  3. 2014-07-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  4. 2014-07-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  5. 2014-09-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  6. 2014-10-07 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  7. 2014-10-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2015-10-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2015-10-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2016-02-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2016-06-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2016-09-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2016-09-15 — Abandono da causa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2016-10-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2016-10-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2016-10-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2016-10-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2016-11-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Liminar» em 2014-04-25 no assunto «Obrigação de Entregar»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36
  2. Que questão do assunto «Obrigação de Entregar» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-10-28? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-10-24 no assunto oficial «Obrigação de Entregar»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-07 a 2017-01-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-01-11
(TPU )
2016-11-08
Definitivo (TPU 246)
2016-10-24
Recebimento (TPU 132)
2016-10-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-10-24
Definitivo (TPU 246)
2016-10-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-09-27
(TPU )
2016-09-15
Abandono da causa (TPU 458)
2016-09-12
Conclusão (TPU 51)
2016-09-06
(TPU )
2016-06-13
Documento (TPU 581)
2016-03-03
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Entregar

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-01-11T10:15:34.000Z — (TPU )
  2. 2016-09-27T11:04:31.000Z — (TPU )
  3. 2016-09-06T10:36:08.000Z — (TPU )
  4. 2016-03-03T10:14:08.000Z — (TPU )
  5. 2016-02-24T09:59:19.000Z — (TPU )
  6. 2015-09-25T11:44:24.000Z — (TPU )
  7. 2014-12-16T13:59:16.000Z — (TPU )
  8. 2014-09-17T14:16:17.000Z — (TPU )
  9. 2014-09-08T09:46:41.000Z — (TPU )
  10. 2014-05-29T10:03:52.000Z — (TPU )
  11. 2014-05-23T08:36:33.000Z — (TPU )
  12. 2014-05-09T10:33:34.000Z — (TPU )
  13. 2014-05-06T09:31:13.000Z — (TPU )
  14. 2014-03-07T12:25:50.000Z — (TPU )
  15. 2016-11-08T22:10:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2016-10-24T10:06:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2016-10-24T10:06:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2016-10-24T08:36:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2016-10-10T09:09:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2016-09-15T08:23:30.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8391",
    "nome": "Umbaúba"
  }
}
  21. 2016-09-12T09:56:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2016-06-13T12:00:29.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2016-02-24T14:11:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2015-10-28T09:30:08.000Z — Decisão (TPU 3)
  25. 2015-10-05T11:52:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2014-10-29T09:10:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2014-10-07T13:33:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2014-09-11T08:04:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2014-07-30T11:23:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2014-07-01T12:05:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2014-06-30T12:40:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2014-06-25T14:21:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2014-06-25T14:18:42.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2014-05-29T10:00:48.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2014-05-06T21:32:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2014-05-06T21:32:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2014-04-25T09:02:47.000Z — Liminar (TPU 339)
  38. 2014-03-12T14:18:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2014-03-07T11:28:55.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.