Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Verbas Rescisórias — TRT3 00000218120155030182

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 44ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c7f9b35cd7298e3d67189740c270cbd0abea4c6078b4f2089f6b0fc1ef92414e

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Rescisão indireta: afastamento ou abandono de emprego?

Tema documentado no texto da fonte

O empregado que sofre falta grave patronal pode pedir rescisão indireta, mas deixar imediatamente o posto exige precisão. Ausência sem explicação pode alimentar alegação de abandono. Em duas hipóteses, porém, a CLT autoriza expressamente ajuizar o pedido permanecendo ou não no serviço até a decisão final. A diferença está no fundamento, na gravidade e na

Trecho de Rescisão indireta: afastamento ou abandono de emprego? · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: indireta, rescisao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 9a46be0fbf55ca41286582c4c5d3e260120ef4d8510efa91363d688cbdc9535c
  • Registro documental: c7f9b35cd7298e3d67189740c270cbd0abea4c6078b4f2089f6b0fc1ef92414e
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-12 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-02-23 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2015-02-23 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2015-03-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2015-03-12 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2015-03-12 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2015-03-30 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2015-03-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2015-04-14 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2015-04-15 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2015-04-15 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2015-04-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2015-05-04 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2015-05-04 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2015-05-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2015-06-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2015-06-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2015-06-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2015-05-04 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:45:46.178527682Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-01-12T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: c7f9b35cd7298e3d67189740c270cbd0abea4c6078b4f2089f6b0fc1ef92414e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-12 a 2015-06-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-06-17
Recebimento (TPU 977)
2015-06-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-06-09
Mero expediente (TPU 11010)
2015-05-20
Mero expediente (TPU 11010)
2015-05-04
Homologação de Transação (TPU 466)
2015-05-04
de Instrução (TPU 12749)
2015-04-16
Mero expediente (TPU 11010)
2015-04-15
Audiência (TPU 970)
2015-04-15
de Instrução (TPU 12749)
2015-04-14
Mandado (TPU 106)
2015-03-30
Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-30
Audiência (TPU 970)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Verbas Rescisórias | Rescisão Indireta | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-12T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-01-12T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-01-29T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2015-01-29T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2015-02-23T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2015-02-23T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  7. 2015-03-12T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  8. 2015-03-12T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  9. 2015-03-30T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  10. 2015-04-15T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  11. 2015-04-14T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  12. 2015-04-15T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  13. 2015-05-04T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  14. 2015-02-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2015-03-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2015-03-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2015-04-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2015-05-04T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  19. 2015-05-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2015-06-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2015-06-09T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  22. 2015-06-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.