TJAC — 00006310420148010016
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c3dd0a0eba2312501df9f2b602e388a2e32db4e88ed2f032597c877a5fe3948e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 101 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-13 a 2019-03-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-03-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-03-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-03-26
- Documento (TPU 581)
- 2019-03-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-02-11
- Publicação (TPU 92)
- 2019-02-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-02-08
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-02-08
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-01-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-18
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2018-10-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-07-13
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Obrigações
Movimentações públicas
- 2014-11-13T11:04:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2015-04-01T12:25:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2015-03-31T12:23:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-05-20T18:08:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-05-27T11:28:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2016-11-30T16:47:45.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2017-02-14T16:20:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2017-03-24T12:27:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-04-25T16:46:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-07-05T18:49:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-08-08T09:45:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-11-06T16:14:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-11-01T19:44:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-01-16T08:58:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-01-16T09:00:44.000Z — Recebimento (TPU 979)
- 2018-01-24T15:59:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-01-18T15:06:05.000Z — Remessa (TPU 980)
- 2018-01-18T15:06:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-16T17:16:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-04-19T09:28:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-04-19T09:28:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-04-19T09:28:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-04-06T16:49:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-04-29T23:13:04.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2018-05-28T17:08:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-06-04T18:05:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-07-13T15:27:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-07-13T15:29:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2018-07-12T16:27:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-07-10T17:30:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ] } - 2018-07-09T11:24:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-03-31T12:28:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2015-04-28T12:30:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-10-15T16:56:54.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-10-15T16:59:45.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-10-15T16:47:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2015-10-08T15:29:06.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
- 2015-10-19T12:43:13.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-10-28T10:39:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-10-28T10:39:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-11-25T11:59:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-11-25T11:59:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-11-26T17:47:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-11-23T15:32:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-12-16T08:54:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-12-03T08:58:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2015-12-11T15:58:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-04-06T17:26:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-04-07T10:31:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-05-13T10:17:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-05-24T14:54:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2018-10-15T10:25:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-01-18T16:05:36.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2019-01-18T16:05:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-08T12:07:15.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-02-08T12:15:03.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-02-11T09:46:55.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-02-08T16:43:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAC — 00011247120188010070 — Reclamação Pré-processual · 2018-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: Vara Unica / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJAC — 00011636820188010070 — Reclamação Pré-processual · 2018-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: Vara Unica / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJRN — 00026770720118200124 — Procedimento Comum Cível · 2011-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Unica / 1ª VARA CÍVEL
- TJAC — 00011590220168010070 — Reclamação Pré-processual · 2016-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: Vara Unica / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- STJ — 00002681220158210085 — Agravo em Recurso Especial · 2017-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Unica / GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE
- TJMG — 12363756119988130024 — Recurso Especial · 2017-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Unica / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 10898219020098130439 — Recurso Especial · 2022-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Unica / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 10062169820158130000 — Recurso Especial · 2018-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Unica / Primeira Vice-Presidência