Ir ao conteúdo

TJRJ — 00373212420208190209

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: BARRA DA TIJUCA REGIONAL VII J VIO DOM FAM C MULHGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-11-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3b6ec28da6797468705b9d0a477c3789081d84e8d36359d60b401c32ac204647

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-13 a 2023-10-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-03: Definitivo (TPU 246)
2023-10-03: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2023-10-02: Documento (TPU 581)
2023-09-21: Mero expediente (TPU 11010)
2023-09-21: Conclusão (TPU 51)
2023-09-06: Confirmada (TPU 12266)
2023-09-06: Petição (TPU 85)
2023-09-05: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-09-04: Confirmada (TPU 12266)
2023-09-04: Documento (TPU 581)
2023-09-01: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-08-31: Réu revel citado por edital (TPU 263)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contra a Mulher | Ameaça | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-11-13T14:57:04.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2020-11-13T16:11:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2020-11-16T16:11:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2020-11-16T16:11:57.000Z — Denúncia (TPU 391)

2021-02-22T13:00:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-04-19T12:41:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2022-06-15T12:20:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2022-09-26T12:24:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2023-02-17T00:00:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2023-03-03T10:34:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2023-05-02T22:42:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2023-05-08T18:26:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2023-05-12T15:02:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2023-05-16T17:22:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2023-07-09T17:50:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2023-07-13T11:40:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2023-07-24T16:16:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2023-07-26T12:20:42.000Z — Publicação (TPU 92)
2023-08-01T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2023-08-24T13:35:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2023-08-29T11:46:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2023-08-31T13:00:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2023-09-04T12:12:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2023-09-06T19:57:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2023-09-21T11:43:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2023-10-02T16:16:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2020-11-13T16:11:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-19T19:01:32.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2020-11-23T14:53:57.000Z — Confirmada (TPU 12283)
2020-12-16T17:00:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-01-16T03:09:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-09T17:56:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-02-22T17:56:29.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2021-04-16T12:39:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2021-08-23T23:27:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-04T00:15:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-01-25T15:27:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-12T16:03:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-02-09T13:00:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRJ — 00066111120208190083 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-09-01 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: BARRA DA TIJUCA REGIONAL VII J VIO DOM FAM C MULH / JAPERI J VIO E ESP ADJ CRIM
TJES — 00001563820208080050 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: BARRA DA TIJUCA REGIONAL VII J VIO DOM FAM C MULH / 1ª VARA CRIMINAL - VIANA
TJMS — 00002271320198120002 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMS
- Órgão julgador: BARRA DA TIJUCA REGIONAL VII J VIO DOM FAM C MULH / 3ª Vara Criminal
TJRJ — 00001060320218190072 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-01-28 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: BARRA DA TIJUCA REGIONAL VII J VIO DOM FAM C MULH / PATY DO ALFERES J VIO E ESP ADJ CRIM
TJRJ — 00314858520208190204 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-12-04 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: BARRA DA TIJUCA REGIONAL VII J VIO DOM FAM C MULH / BANGU REGIONAL IV J VIO DOM FAM
TJES — 00001291920198080041 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Órgão julgador: BARRA DA TIJUCA REGIONAL VII J VIO DOM FAM C MULH / VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY
TJGO — 00138179020168090149 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: BARRA DA TIJUCA REGIONAL VII J VIO DOM FAM C MULH / Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
TJMA — 00001365620208100126 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-03-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: BARRA DA TIJUCA REGIONAL VII J VIO DOM FAM C MULH / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS