TJRJ — 00001060320218190072
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8e28ed252ece232c1387384da75d8d5b2c5052f8ee830afe1ba4f998b18a1178
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-28 a 2023-01-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-01-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-31
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2022-10-26
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-10-26
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2022-09-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-30
- Documento (TPU 581)
- 2022-09-29
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-09-29
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-09-29
- Documento (TPU 581)
- 2022-09-28
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-09-28
- Confirmada (TPU 12283)
- 2022-09-28
- Confirmada (TPU 12283)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contra a Mulher | Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-28T12:09:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-02-05T13:49:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-04-13T17:44:02.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2022-05-21T22:08:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-06-11T06:05:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-09-28T12:57:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-09-29T17:55:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-09-30T14:03:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-10-26T16:30:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2021-02-05T13:49:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-02-10T09:34:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-09T17:51:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-05-10T12:21:48.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-05-17T12:30:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-05-21T12:30:12.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-05-31T17:38:16.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-09-27T17:22:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-09-27T17:22:19.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-09-27T17:44:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-09-28T11:37:09.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-09-28T11:37:41.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-09-28T17:44:48.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-09-29T17:22:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-09-29T17:22:35.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-09-30T14:03:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-26T16:30:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-10-31T13:21:08.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2023-01-24T17:09:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPR — 00000071120188160011 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2018-01-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: PATY DO ALFERES J VIO E ESP ADJ CRIM / CURITIBA - 3º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER CASA DA MULHER BRASILEIRA
- TJMA — 00002033620208100024 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: PATY DO ALFERES J VIO E ESP ADJ CRIM / 1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL
- TJMA — 00002011020148100143 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: PATY DO ALFERES J VIO E ESP ADJ CRIM / VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS
- TJRJ — 00036456820208190053 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-09-17 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: PATY DO ALFERES J VIO E ESP ADJ CRIM / SAO JOAO DA BARRA J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJRJ — 00314858520208190204 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-12-04 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: PATY DO ALFERES J VIO E ESP ADJ CRIM / BANGU REGIONAL IV J VIO DOM FAM
- TJRJ — 00373212420208190209 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-11-13 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: PATY DO ALFERES J VIO E ESP ADJ CRIM / BARRA DA TIJUCA REGIONAL VII J VIO DOM FAM C MULH
- TJES — 00001471220258080047 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: PATY DO ALFERES J VIO E ESP ADJ CRIM / 3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS
- TJMA — 00002034920198100128 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: PATY DO ALFERES J VIO E ESP ADJ CRIM / 2� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O