TJRJ — 00001060320218190072

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: PATY DO ALFERES J VIO E ESP ADJ CRIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8e28ed252ece232c1387384da75d8d5b2c5052f8ee830afe1ba4f998b18a1178

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-28 a 2023-01-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-31
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2022-10-26
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-10-26
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2022-09-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-30
Documento (TPU 581)
2022-09-29
Confirmada (TPU 12266)
2022-09-29
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-09-29
Documento (TPU 581)
2022-09-28
Confirmada (TPU 12266)
2022-09-28
Confirmada (TPU 12283)
2022-09-28
Confirmada (TPU 12283)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contra a Mulher | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-28T12:09:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2021-02-05T13:49:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2022-04-05T17:44:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2022-04-13T17:44:02.000Z — Denúncia (TPU 391)
  5. 2022-05-21T22:08:11.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2022-05-23T17:38:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2022-06-11T06:05:47.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2022-09-28T12:57:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2022-09-29T17:55:57.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2022-09-30T14:03:03.000Z — Documento (TPU 581)
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  11. 2022-10-26T16:30:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  12. 2021-02-05T13:49:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2021-02-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2022-02-10T09:34:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2022-05-09T17:51:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2022-05-10T12:21:48.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  17. 2022-05-17T12:30:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  18. 2022-05-21T12:30:12.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  19. 2022-05-31T17:38:16.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  20. 2022-09-27T17:22:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2022-09-27T17:22:19.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  22. 2022-09-27T17:44:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  23. 2022-09-28T11:37:09.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  24. 2022-09-28T11:37:41.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  25. 2022-09-28T17:44:48.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  26. 2022-09-29T17:22:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  27. 2022-09-29T17:22:35.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  28. 2022-09-30T14:03:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2022-10-26T16:30:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  30. 2022-10-31T13:21:08.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  31. 2023-01-24T17:09:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.