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TJMRS — 00900532320199210000

Classe: Habeas Corpus CriminalOrgao: Gab. Desa. Militar Gabriela JohnGrau: G2Data Ajuizamento: 2019-08-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2c76b59150753d1308865357eb66fc1d99ff676f7669b61493c6590f0e2395e8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-08 a 2019-10-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-10-03: Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-10-03: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-10-03: Expedição de documento (TPU 60)
2019-09-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-09-10: Confirmada (TPU 12266)
2019-09-10: Petição (TPU 85)
2019-09-09: Expedição de documento (TPU 60)
2019-09-08: Confirmada (TPU 12266)
2019-09-06: Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-09-06: Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-09-05: Documento (TPU 581)
2019-09-05: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-10-03T14:28:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89838",
    "nome": "Gab. Desa. Militar Gabriela John"
  }
}

2019-10-03T14:13:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89838",
    "nome": "Gab. Desa. Militar Gabriela John"
  }
}

2019-09-17T01:01:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89838",
    "nome": "Gab. Desa. Militar Gabriela John"
  }
}

2019-09-10T11:54:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89838",
    "nome": "Gab. Desa. Militar Gabriela John"
  }
}

2019-09-09T16:52:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89838",
    "nome": "Gab. Desa. Militar Gabriela John"
  }
}

2019-09-05T13:59:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89838",
    "nome": "Gab. Desa. Militar Gabriela John"
  }
}

2019-09-05T13:58:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89838",
    "nome": "Gab. Desa. Militar Gabriela John"
  }
}

2019-08-27T17:08:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89838",
    "nome": "Gab. Desa. Militar Gabriela John"
  }
}

2019-08-27T16:42:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89838",
    "nome": "Gab. Desa. Militar Gabriela John"
  }
}

2019-08-20T01:01:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89838",
    "nome": "Gab. Desa. Militar Gabriela John"
  }
}

2019-08-12T10:55:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89838",
    "nome": "Gab. Desa. Militar Gabriela John"
  }
}

2019-08-08T16:13:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89838",
    "nome": "Gab. Desa. Militar Gabriela John"
  }
}

2019-08-08T14:47:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89838",
    "nome": "Gab. Desa. Militar Gabriela John"
  }
}

2019-08-08T12:06:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89838",
    "nome": "Gab. Desa. Militar Gabriela John"
  }
}

2019-08-08T11:08:45.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89838",
    "nome": "Gab. Desa. Militar Gabriela John"
  }
}

2019-10-03T14:30:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89838",
    "nome": "Gab. Desa. Militar Gabriela John"
  }
}

2019-09-10T11:54:13.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89838",
    "nome": "Gab. Desa. Militar Gabriela John"
  }
}

2019-09-08T15:31:25.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89838",
    "nome": "Gab. Desa. Militar Gabriela John"
  }
}

2019-09-06T09:20:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89838",
    "nome": "Gab. Desa. Militar Gabriela John"
  }
}

2019-09-06T09:20:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89838",
    "nome": "Gab. Desa. Militar Gabriela John"
  }
}

2019-09-04T18:01:52.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89838",
    "nome": "Gab. Desa. Militar Gabriela John"
  }
}

2019-09-03T11:09:26.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89838",
    "nome": "Gab. Desa. Militar Gabriela John"
  }
}
```

2019-08-22T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89838",
    "nome": "Gab. Desa. Militar Gabriela John"
  }
}

2019-08-12T10:56:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89838",
    "nome": "Gab. Desa. Militar Gabriela John"
  }
}

2019-08-10T18:07:24.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89838",
    "nome": "Gab. Desa. Militar Gabriela John"
  }
}

2019-08-08T16:14:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89838",
    "nome": "Gab. Desa. Militar Gabriela John"
  }
}

2019-08-08T14:43:51.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89838",
    "nome": "Gab. Desa. Militar Gabriela John"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSP — 02334120520098260007 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2009-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJSP
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Gab. Desa. Militar Gabriela John / CRIMINAL DE ITAQUERA
TJAP — 00030905720208030001 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJAP
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Gab. Desa. Militar Gabriela John / GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
TJES — 00001541620208080035 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJES
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Gab. Desa. Militar Gabriela John / 5ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA
TJPI — 00001903720208180049 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJPI
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Gab. Desa. Militar Gabriela John / VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO
TJSP — 00537786120028260050 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2002-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJSP
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Gab. Desa. Militar Gabriela John / 02 CRIMINAL DE CENTRAL
TJES — 00001543620238080059 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2023-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJES
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- Órgão julgador: Gab. Desa. Militar Gabriela John / VARA ÚNICA - FUNDAO
TJSP — 15002818220198260011 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJSP
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Gab. Desa. Militar Gabriela John / 01 CRIMINAL DE PINHEIROS
TJAP — 00030740320208030002 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJAP
- Classe processual: Habeas Corpus Criminal / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Gab. Desa. Militar Gabriela John / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA