TRF2 — 00090315420184025001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 077060ebee86fc0950ae4d2f0eacbfc6ad351bcaff9849ddfd9673c84dd9a8ab
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-14 a 2020-07-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-07-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-05-25
- Sentença confirmada (TPU 12252)
- 2019-05-14
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Atualização de Conta | Indenização por Dano Moral | Indenização por Dano Moral
- Ver outros registros do assunto TPU 10164
- Ver outros registros do assunto TPU 10433
- Ver outros registros do assunto TPU 9992
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–3 de 3. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-05-14T10:13:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-05-25T00:04:00.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
- 2020-07-17T12:20:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF2 — 00064337120184025052 — Recurso Inominado Cível · 2019-05-21 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE 18 / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF2 — 50214700320184025101 — Petição Cível · 2018-08-27 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Classe processual: Apelação Cível / Petição Cível
- Órgão julgador: GABINETE 18 / 11ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
- STJ — 00004182820208250013 — Recurso Especial · 2026-05-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE 18 / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
- TRF2 — 50216493420184025101 — Petição Cível · 2018-08-28 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Classe processual: Apelação Cível / Petição Cível
- Órgão julgador: GABINETE 18 / 11ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
- TRF4 — 00136029020024047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-03-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE 18 / 6ª Vara Federal de Curitiba
- STJ — 00004330620178160125 — Agravo em Recurso Especial · 2021-02-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Apelação Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE 18 / PRESIDÃNCIA
- TJRO — 70016053220178220015 — Cumprimento de sentença · 2017-05-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJRO
- Classe processual: Apelação Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE 18 / 2ª VARA CIVEL
- TRF4 — 00096930619994047110 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1999-12-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE 18 / 2ª Vara Federal de Pelotas
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