TJMG — 14498382120228130000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2edb97a86cec9d75d731572bb81d319f6900a93779d4cf0d3409154ffd76ebd6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-08-08 a 2023-01-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-01-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-11-19
- Documento (TPU 581)
- 2022-11-19
- Documento (TPU 581)
- 2022-08-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-08-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-08-11
- Remessa (TPU 123)
- 2022-08-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-08-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-08-10
- Remessa (TPU 123)
- 2022-08-08
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Peculato | Corrupção ativa | Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa
- Ver outros registros do assunto TPU 3548
- Ver outros registros do assunto TPU 3568
- Ver outros registros do assunto TPU 12334
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-08-08T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2022-08-10T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2022-08-11T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2022-11-19T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2022-11-19T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2022-08-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2022-08-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2022-08-11T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2022-08-12T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2023-01-11T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 10222198920198130000 — Recurso Ordinário · 2019-10-03 · 3 referência(s) em comum
- TRE-RJ — 06000719620226190016 — Petição Criminal · 2022-08-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TRE-RJ
- Classe processual: Recurso Ordinário / Petição Criminal
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / 016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-RJ — 06000716220236190016 — Petição Criminal · 2023-07-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TRE-RJ
- Classe processual: Recurso Ordinário / Petição Criminal
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / 008ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TJMG — 10222198920198130000 — Recurso Ordinário · 2019-10-03 · 3 referência(s) em comum
- STJ — 00002530420178260483 — Agravo em Recurso Especial · 2021-03-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Recurso Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
- STJ — 00001473720213000000 — Habeas Corpus · 2021-01-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Recurso Ordinário / Habeas Corpus
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO
- TRE-AC — 06000095020236010007 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2023-06-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TRE-AC
- Classe processual: Recurso Ordinário / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / 1º Juízo das Garantias (1º Grau)
- STJ — 00003200420074025112 — Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · 2022-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Recurso Ordinário / Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / VICE-PRESIDÃNCIA