TJMA — 00000328920198100032
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 69667c8e9379a002074dfc04bdffa10f1c5672c115757e0d3490a26c49b5d23b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 161 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-28 a 2023-08-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-08-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-08-28
- Documento (TPU 581)
- 2023-08-28
- Documento (TPU 581)
- 2023-08-28
- Documento (TPU 581)
- 2023-08-28
- Documento (TPU 581)
- 2023-03-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-27
- Documento (TPU 581)
- 2022-09-19
- Remessa (TPU 123)
- 2022-09-16
- Documento (TPU 581)
- 2022-09-16
- Documento (TPU 581)
- 2022-06-21
- Publicação (TPU 92)
- 2022-06-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 161. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-01-28T09:12:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6198", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO" } } - 2019-03-07T08:51:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "Minist�rio P�blico", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6198", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO" } } - 2019-03-07T09:27:39.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6198", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO" } } - 2019-03-14T13:38:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6198", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO" } } - 2019-04-04T14:37:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6198", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO" } } - 2019-04-23T17:31:24.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6198", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO" } } - 2019-05-07T16:30:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6198", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO" } } - 2019-05-07T16:37:16.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6198", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO" } } - 2019-05-07T16:37:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6198", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO" } } - 2019-05-08T10:25:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6198", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO" } } - 2019-06-04T09:05:03.000Z — Audiência (TPU 970)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6198", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO" } } - 2019-06-04T09:22:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6198", "nome": "2� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRR — 08011344620248230010 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJRR
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO / VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS
- TJPA — 00002986120128140048 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2012-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALINÓPOLIS
- TJPB — 00005879320168150381 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPB
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO / 2ª Vara Mista de Itabaiana
- TJPR — 00000120320268160092 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2026-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO / IMBITUVA - JUÍZO ÚNICO
- TJAP — 00024777920218030008 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2021-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO / 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI
- TJPI — 00001688620178180112 — Execução da Pena · 2017-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Execução da Pena
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO / VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES
- TJPR — 00000121820178160189 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2017-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO / PONTAL DO PARANÁ - JUÍZO ÚNICO
- TJPB — 00005883020198150751 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2019-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE COELHO NETO / 1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
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