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Execução de Título Judicial — Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública — TJSE 00466646520138250001

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-09-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 32fae064feceb41b79cec434e1fb2e5177ddc1c8ea5feeba6b3c0c230b068021

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.839.608 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 20 de fevereiro de 2024, sob relatoria de Antonio Carlos Ferreira, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 2 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de honorários advocatícios, crédito trabalhista e concurso singular de credores. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: advocaticios, honorarios.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 98c9e389070181ac5d247039b6d7ac9ff321af89e7c94f5a3e58a9c60f823154
  • Registro documental: 32fae064feceb41b79cec434e1fb2e5177ddc1c8ea5feeba6b3c0c230b068021
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: 32fae064feceb41b79cec434e1fb2e5177ddc1c8ea5feeba6b3c0c230b068021
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-09-17 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  2. 2014-10-21 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2014-11-04 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2014-11-11 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2014-11-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2014-11-21 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2014-12-16 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2015-01-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2015-03-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2015-03-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2014-12-16 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-03-09 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:33:58.428000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140917120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-09-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 32fae064feceb41b79cec434e1fb2e5177ddc1c8ea5feeba6b3c0c230b068021

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-17 a 2015-03-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-03-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-03-09
Definitivo (TPU 246)
2015-01-31
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-01-20
Documento (TPU 581)
2015-01-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-12-16
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2014-11-21
Petição (TPU 85)
2014-11-21
Conclusão (TPU 51)
2014-11-11
Petição (TPU 85)
2014-11-04
Petição (TPU 85)
2014-10-21
Petição (TPU 85)
2014-09-17
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-31T04:21:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2015-01-20T09:34:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2014-09-17T10:46:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-03-09T10:56:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
  5. 2015-03-09T10:56:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  6. 2015-01-20T09:35:55.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2014-12-16T19:08:50.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8345",
    "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  8. 2014-11-21T17:36:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2014-11-21T17:36:35.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2014-11-11T09:54:25.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2014-11-04T15:39:45.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2014-10-21T11:33:06.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2014-09-17T10:46:06.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.