TRE-TO — 06000401020256270029

Classe: Carta Precatória CriminalOrgao: 35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-06-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: de2b17fd8a985b18d74d538e8f2ef0eb85be2e1947e3a639ab87b8772a76e43f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-06-05 a 2025-07-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-24
Definitivo (TPU 246)
2025-07-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-07-18
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-07-18
Mero expediente (TPU 11010)
2025-07-04
Conclusão (TPU 51)
2025-07-01
Recebimento (TPU 132)
2025-07-01
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-07-01
Mero expediente (TPU 11010)
2025-07-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-07-01
Redistribuição (TPU 36)
2025-06-30
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Condicional do processo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-06-05T17:02:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
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      }
    }
  2. 2025-06-06T11:43:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  3. 2025-06-17T10:45:46.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
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        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
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  4. 2025-06-30T13:30:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  5. 2025-07-01T09:06:32.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        },
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          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "sucessão",
          "valor": 34
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16944",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO"
      }
    }
  6. 2025-07-04T16:01:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16944",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO"
      }
    }
  7. 2025-06-09T10:12:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  8. 2025-06-24T02:30:18.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  9. 2025-06-05T17:02:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  10. 2025-06-09T10:08:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  11. 2025-06-09T10:08:16.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  12. 2025-06-09T10:12:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
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  13. 2025-06-17T10:45:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  14. 2025-07-01T09:05:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
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    }
  15. 2025-07-01T09:05:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
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    }
  16. 2025-07-01T09:06:07.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  17. 2025-07-01T09:06:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16944",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO"
      }
    }
  18. 2025-07-18T15:21:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16944",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO"
      }
    }
  19. 2025-07-18T15:21:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16944",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO"
      }
    }
  20. 2025-07-18T19:44:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16944",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO"
      }
    }
  21. 2025-07-24T18:31:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16944",
        "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO"
      }
    }
  22. 2025-07-24T18:31:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16944",
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    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.