TRE-TO — 06000401020256270029
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: de2b17fd8a985b18d74d538e8f2ef0eb85be2e1947e3a639ab87b8772a76e43f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-06-05 a 2025-07-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-07-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-07-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-07-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-07-18
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-07-18
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-07-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-07-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-07-01
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-07-01
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-07-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-07-01
- Redistribuição (TPU 36)
- 2025-06-30
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Condicional do processo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-06-05T17:02:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO" } } - 2025-06-06T11:43:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO" } } - 2025-06-17T10:45:46.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO" } } - 2025-06-30T13:30:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO" } } - 2025-07-01T09:06:32.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16944", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO" } } - 2025-07-04T16:01:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16944", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO" } } - 2025-06-09T10:12:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO" } } - 2025-06-24T02:30:18.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO" } } - 2025-06-05T17:02:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO" } } - 2025-06-09T10:08:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO" } } - 2025-06-09T10:08:16.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO" } } - 2025-06-09T10:12:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO" } } - 2025-06-17T10:45:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO" } } - 2025-07-01T09:05:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO" } } - 2025-07-01T09:05:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO" } } - 2025-07-01T09:06:07.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO" } } - 2025-07-01T09:06:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16944", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO" } } - 2025-07-18T15:21:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16944", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO" } } - 2025-07-18T15:21:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16944", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO" } } - 2025-07-18T19:44:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16944", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO" } } - 2025-07-24T18:31:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16944", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO" } } - 2025-07-24T18:31:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16944", "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MG — 06000105920206130119 — Carta Precatória Criminal · 2020-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MG
- Órgão julgador: 35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO / 119ª Zona Eleitoral - Governador Valadares
- TJRR — 08013112020188230010 — Execução da Pena · 2018-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TJRR
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Execução da Pena
- Órgão julgador: 35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO / VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
- TRE-MG — 06000105720226130097 — Carta Precatória Criminal · 2022-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MG
- Órgão julgador: 35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO / 97ª Zona Eleitoral - Coronel Fabriciano
- TJRR — 08012454320198230030 — Execução da Pena · 2019-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TJRR
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Execução da Pena
- Órgão julgador: 35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO / VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
- TJDFT — 00194637620168070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TJDFT
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
- TRE-SC — 06000395220236240005 — Carta Precatória Criminal · 2023-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SC
- Órgão julgador: 35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO / 5 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-GO — 06000325520256090022 — Carta Precatória Criminal · 2025-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-GO
- Órgão julgador: 35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO / 022ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MORRINHOS
- TRE-SP — 06000244220246260248 — Carta Precatória Criminal · 2024-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SP
- Órgão julgador: 35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO / 248 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAQUERA