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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Décimo Terceiro Salário — TRT18 00005071620135180151

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Sao Luis de Montes BelosGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-11-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d71e7d035035f6112dc3e029dca967048a367ce2b24041ee1eb93c78de41948f

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 49 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-04-04 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  2. 2018-04-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2018-04-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2018-04-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2018-07-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2018-08-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2020-11-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2020-11-20 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2020-12-01 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2020-12-01 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2020-12-01 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  12. 2020-12-02 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2020-12-02 — Expedição de documento; Edital (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  14. 2020-12-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  15. 2020-12-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  16. 2020-12-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  17. 2020-12-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  18. 2020-12-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-12-01 trata do assunto oficial «Décimo Terceiro Salário»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2024-07-01T15:07:58.258000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2024-07-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20131127000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-11-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d71e7d035035f6112dc3e029dca967048a367ce2b24041ee1eb93c78de41948f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-04 a 2020-12-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-18
Definitivo (TPU 246)
2020-12-18
Remessa (TPU 123)
2020-12-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-03
Publicação (TPU 92)
2020-12-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-12-02
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-02
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-02
Publicação (TPU 92)
2020-12-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-12-01
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Décimo Terceiro Salário

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-04-06T00:29:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  2. 2018-04-06T00:29:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  3. 2018-04-10T00:16:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2018-04-20T11:37:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2018-04-20T11:38:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2018-04-20T11:39:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2018-04-25T00:16:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2018-04-25T00:16:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2018-04-25T00:17:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2018-04-25T00:17:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2018-07-11T14:15:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2018-07-18T00:48:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2018-07-18T00:48:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2018-08-10T00:26:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2018-08-27T13:42:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  16. 2018-08-31T03:53:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2018-08-31T03:53:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2018-08-31T03:54:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2018-08-31T03:54:39.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2018-09-04T00:29:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2018-10-17T00:18:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2020-11-20T13:57:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  23. 2020-11-20T14:52:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  24. 2020-11-21T01:21:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2020-11-21T01:21:39.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2020-12-01T00:02:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2020-12-01T15:35:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  28. 2020-12-01T15:50:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  29. 2020-12-02T01:22:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2020-12-02T01:22:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  31. 2020-12-02T10:52:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  32. 2020-12-02T10:52:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ]
}
  33. 2020-12-03T01:22:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  34. 2020-12-03T01:22:40.000Z — Publicação (TPU 92)
  35. 2020-12-12T00:02:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2020-12-16T00:01:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2020-12-18T13:56:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  38. 2020-12-19T00:04:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2018-04-04T13:53:09.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  40. 2018-04-20T11:37:37.000Z — Conclusão (TPU 15101)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.