TJAP — 00003451220228030009
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c242c8eadd6dbbfb842d916c5ea1273a89db5b3635adedf29d8352cea3d9cb0c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-16 a 2022-03-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-03-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-02-16
- Documento (TPU 581)
- 2022-02-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-16
- Documento (TPU 581)
- 2022-02-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-02-16
- de Custódia (TPU 12742)
- 2022-02-16
- Petição (TPU 85)
- 2022-02-16
- de Custódia (TPU 12742)
- 2022-02-16
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-02-16T09:30:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2022-02-16T10:01:19.000Z — de Custódia (TPU 12742)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2022-02-16T10:19:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2022-02-16T12:59:27.000Z — de Custódia (TPU 12742)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2022-02-16T09:41:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2022-02-16T10:01:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2022-02-16T10:17:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2022-02-16T13:12:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2022-02-16T13:14:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2022-02-16T13:16:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2022-02-16T13:49:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2022-03-01T09:30:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJAP / TJPB
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 3ª Vara Criminal de Campina Grande
- TJMG — 00213879220188130393 — Recurso Especial · 2019-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMG
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / Terceira Vice-Presidência
- TJMA — 00002162920188100081 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMA
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA
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- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
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- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / VARA ÚNICA DE MUANÁ
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- Tribunal: TJAP / TJPB
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 1ª Vara
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