TJRN — 00002250620128200151

Classe: Liberdade Provisória com ou sem fiançaOrgao: 1ª VARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-05-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6b7e31cd353ae9f074102c9100ea02e35143d3b0c95f0f19735ff0ef87285f15

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-05-31 a 2022-11-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-14
Definitivo (TPU 246)
2012-06-23
Definitivo (TPU 246)
2012-06-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2012-06-23
Desapensamento (TPU 137)
2012-06-14
Recebimento (TPU 132)
2012-06-11
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-06-11
Expedição de documento (TPU 60)
2012-06-08
Publicação (TPU 92)
2012-06-06
Recebimento (TPU 132)
2012-06-06
Liberdade Provisória (TPU 12146)
2012-06-05
Conclusão (TPU 51)
2012-06-05
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liberdade Provisória

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-05-31T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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      }
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  2. 2012-06-05T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Parecer",
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  3. 2012-06-05T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2012-06-11T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2012-05-31T12:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  6. 2012-05-31T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  7. 2012-06-04T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2012-06-06T12:00:00.000Z — Liberdade Provisória (TPU 12146)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2012-06-06T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2012-06-08T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2012-06-11T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2012-06-14T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "5994",
        "nome": "VARA ÚNICA"
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  13. 2012-06-23T12:00:00.000Z — Desapensamento (TPU 137)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  14. 2012-06-23T12:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5994",
        "nome": "VARA ÚNICA"
      }
    }
  15. 2012-06-23T12:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "VARA ÚNICA"
      }
    }
  16. 2022-11-14T16:25:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "VARA ÚNICA"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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