TJRN — 00002250620128200151
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6b7e31cd353ae9f074102c9100ea02e35143d3b0c95f0f19735ff0ef87285f15
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-05-31 a 2022-11-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-11-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2012-06-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2012-06-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2012-06-23
- Desapensamento (TPU 137)
- 2012-06-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2012-06-11
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-06-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2012-06-08
- Publicação (TPU 92)
- 2012-06-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2012-06-06
- Liberdade Provisória (TPU 12146)
- 2012-06-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2012-06-05
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Liberdade Provisória
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-05-31T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5994", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2012-06-05T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5994", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2012-06-04T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5994", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2012-06-06T12:00:00.000Z — Liberdade Provisória (TPU 12146)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5994", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2012-06-06T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5994", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2012-06-08T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5994", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2012-06-11T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5994", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2012-06-14T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5994", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2012-06-23T12:00:00.000Z — Desapensamento (TPU 137)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 8, "descricao": "numero_do_processo", "nome": "Inválido", "valor": 0 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5994", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2012-06-23T12:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5994", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2012-06-23T12:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5994", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2022-11-14T16:25:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5994", "nome": "VARA ÚNICA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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