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TRT9 — 00000127820265090017

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHOGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 41b63da2c8f84b57c29131ef9b426d4bc477c2359ef49a095778ffb1e49fe1e1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-12 a 2026-10-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-10-01: Publicação (TPU 92)
2026-10-01: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-30: Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2026-09-30: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-29: Conclusão (TPU 51)
2026-09-28: Petição (TPU 85)
2026-09-28: Petição (TPU 85)
2026-09-15: Publicação (TPU 92)
2026-09-15: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-14: Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2026-09-14: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-11: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rescisão Indireta | Aviso Prévio | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Adicional de Horas Extras | Piso Salarial | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-12T09:17:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20351",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO"
  }
}

2026-01-16T15:22:28.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20351",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO"
  }
}

2026-01-19T11:00:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20351",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO"
  }
}

2026-01-19T11:00:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20351",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO"
  }
}

2026-01-21T04:51:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20351",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO"
  }
}
```

2026-01-21T04:51:26.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20351",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO"
  }
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2026-04-22T08:17:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20351",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO"
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2026-04-24T08:42:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20351",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO"
  }
}

2026-04-24T08:42:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20351",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO"
  }
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2026-04-27T06:41:28.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20351",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO"
  }
}

2026-04-27T06:41:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20351",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO"
  }
}
```

2026-04-27T06:41:28.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20351",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO"
  }
}

2026-04-27T06:41:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20351",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO"
  }
}
```

2026-04-27T11:36:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20351",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO"
  }
}

2026-04-27T14:15:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20351",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO"
  }
}

2026-04-27T16:47:51.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20351",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO"
  }
}

2026-04-30T10:48:00.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20351",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO"
  }
}

2026-04-30T10:48:08.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20351",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO"
  }
}

2026-04-30T10:48:36.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20351",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO"
  }
}

2026-08-06T11:11:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20351",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO"
  }
}

2026-08-06T11:11:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20351",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO"
  }
}

2026-08-07T07:40:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20351",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO"
  }
}
```

2026-08-07T07:40:47.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20351",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO"
  }
}

2026-08-07T07:40:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20351",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO"
  }
}
```

2026-08-07T07:40:48.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20351",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO"
  }
}

2026-08-12T09:56:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20351",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO"
  }
}

2026-08-12T11:38:17.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20351",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO"
  }
}

2026-08-12T16:07:12.000Z — de Julgamento (TPU 12751)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20351",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO"
  }
}

2026-08-20T11:40:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Razões finais",
      "valor": 61
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20351",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO"
  }
}

2026-08-25T15:27:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20351",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO"
  }
}

2026-08-31T16:51:04.000Z — de Julgamento (TPU 12751)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20351",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO"
  }
}

2026-09-11T14:40:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20351",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO"
  }
}

2026-09-11T15:07:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20351",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO"
  }
}

2026-09-14T14:02:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20351",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO"
  }
}

2026-09-15T06:35:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20351",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO"
  }
}
```

2026-09-15T06:35:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20351",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO"
  }
}

2026-09-28T22:54:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso adesivo",
      "valor": 63
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20351",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO"
  }
}

2026-09-28T23:09:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20351",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO"
  }
}

2026-09-29T13:54:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20351",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO"
  }
}

2026-09-30T22:27:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20351",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT23 — 00001345120265230066 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-04 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO / 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23
TRT24 — 00240624520255240096 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-05 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO / VARA DO TRABALHO DE BATAGUASSU
TRT23 — 00000131020265230038 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-12 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT23
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO / 3ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
TRT9 — 00000461820245090892 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-01-17 · 4 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO / 02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
TRT5 — 00000259820255050122 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-14 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO / 2ª Vara do Trabalho de Candeias
TRT5 — 00000161920255050161 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-09 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO / Vara do Trabalho de Santo Amaro
TRT5 — 00000083420265050023 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-09 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO / 23ª Vara do Trabalho de Salvador
TRT24 — 00240233320255240101 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-19 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO / Vara do Trabalho de Amambai e 1º Núcleo de Justiça 4.0

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