TJMRS — 00900428620229210000

Classe: Petição CriminalOrgao: Gab. Desa. Militar Maria EmíliaGrau: G2Data Ajuizamento: 2022-06-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 61ce25a7d5a7c1a6a1510c8874e0d36fa8c81d123c467653c1fa4d5a057e0ea6

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Prescrição

Movimentações públicas

  1. 2023-03-16T13:00:40.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "63933",
        "nome": "Gab. Desa. Militar Maria Emília"
      }
    }
  2. 2023-03-16T12:49:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
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      ],
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        "nome": "Gab. Desa. Militar Maria Emília"
      }
    }
  3. 2023-03-16T12:30:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  4. 2023-03-15T01:01:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  5. 2023-02-23T15:21:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ],
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        "codigo": "63933",
        "nome": "Gab. Desa. Militar Maria Emília"
      }
    }
  6. 2023-02-15T15:48:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63933",
        "nome": "Gab. Desa. Militar Maria Emília"
      }
    }
  7. 2023-02-15T15:48:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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      ],
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        "codigo": "63933",
        "nome": "Gab. Desa. Militar Maria Emília"
      }
    }
  8. 2023-02-10T10:03:35.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "Gab. Desa. Militar Maria Emília"
      }
    }
  9. 2022-06-29T17:02:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63933",
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      }
    }
  10. 2022-06-29T13:41:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
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        "codigo": "63933",
        "nome": "Gab. Desa. Militar Maria Emília"
      }
    }
  11. 2022-06-17T19:50:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63933",
        "nome": "Gab. Desa. Militar Maria Emília"
      }
    }
  12. 2022-06-13T11:50:47.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "recusa de prevenção/dependência",
          "valor": 87
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63933",
        "nome": "Gab. Desa. Militar Maria Emília"
      }
    }
  13. 2022-06-13T11:02:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63936",
        "nome": "Gab. Des. Militar Mendes"
      }
    }
  14. 2022-06-09T16:17:41.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63936",
        "nome": "Gab. Des. Militar Mendes"
      }
    }
  15. 2022-06-09T16:15:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63936",
        "nome": "Gab. Des. Militar Mendes"
      }
    }
  16. 2023-03-16T13:01:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63933",
        "nome": "Gab. Desa. Militar Maria Emília"
      }
    }
  17. 2023-03-16T12:57:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "63933",
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  18. 2023-02-26T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63933",
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      }
    }
  19. 2023-02-23T15:21:03.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63933",
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      }
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  20. 2023-02-16T17:53:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  21. 2023-02-16T17:53:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "63933",
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  22. 2023-01-24T18:20:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63933",
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      }
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  23. 2023-01-24T18:20:45.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "63933",
        "nome": "Gab. Desa. Militar Maria Emília"
      }
    }
  24. 2022-06-29T13:41:28.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63933",
        "nome": "Gab. Desa. Militar Maria Emília"
      }
    }
  25. 2022-06-20T13:20:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63933",
        "nome": "Gab. Desa. Militar Maria Emília"
      }
    }
  26. 2022-06-17T19:49:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63933",
        "nome": "Gab. Desa. Militar Maria Emília"
      }
    }

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