TJMRS — 00900428620229210000
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Prescrição
Movimentações públicas
- 2023-03-16T13:00:40.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63933", "nome": "Gab. Desa. Militar Maria Emília" } } - 2023-03-16T12:49:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63933", "nome": "Gab. Desa. Militar Maria Emília" } } - 2023-03-16T12:30:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63933", "nome": "Gab. Desa. Militar Maria Emília" } } - 2023-03-15T01:01:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63933", "nome": "Gab. Desa. Militar Maria Emília" } } - 2023-02-23T15:21:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63933", "nome": "Gab. Desa. Militar Maria Emília" } } - 2023-02-15T15:48:36.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63933", "nome": "Gab. Desa. Militar Maria Emília" } } - 2023-02-15T15:48:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63933", "nome": "Gab. Desa. Militar Maria Emília" } } - 2023-02-10T10:03:35.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63933", "nome": "Gab. Desa. Militar Maria Emília" } } - 2022-06-29T17:02:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63933", "nome": "Gab. Desa. Militar Maria Emília" } } - 2022-06-29T13:41:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63933", "nome": "Gab. Desa. Militar Maria Emília" } } - 2022-06-17T19:50:34.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63933", "nome": "Gab. Desa. Militar Maria Emília" } } - 2022-06-13T11:50:47.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63933", "nome": "Gab. Desa. Militar Maria Emília" } } - 2022-06-13T11:02:29.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63936", "nome": "Gab. Des. Militar Mendes" } } - 2022-06-09T16:17:41.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63936", "nome": "Gab. Des. Militar Mendes" } } - 2022-06-09T16:15:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63936", "nome": "Gab. Des. Militar Mendes" } } - 2023-03-16T13:01:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63933", "nome": "Gab. Desa. Militar Maria Emília" } } - 2023-03-16T12:57:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63933", "nome": "Gab. Desa. Militar Maria Emília" } } - 2023-02-26T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63933", "nome": "Gab. Desa. Militar Maria Emília" } } - 2023-02-23T15:21:03.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63933", "nome": "Gab. Desa. Militar Maria Emília" } } - 2023-02-16T17:53:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63933", "nome": "Gab. Desa. Militar Maria Emília" } } - 2023-02-16T17:53:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63933", "nome": "Gab. Desa. Militar Maria Emília" } } - 2023-01-24T18:20:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63933", "nome": "Gab. Desa. Militar Maria Emília" } } - 2023-01-24T18:20:45.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63933", "nome": "Gab. Desa. Militar Maria Emília" } } - 2022-06-29T13:41:28.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63933", "nome": "Gab. Desa. Militar Maria Emília" } } - 2022-06-20T13:20:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63933", "nome": "Gab. Desa. Militar Maria Emília" } } - 2022-06-17T19:49:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63933", "nome": "Gab. Desa. Militar Maria Emília" } }
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