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TJAP — 00003465520218030001

Classe: Ação Civil PúblicaOrgao: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 29cb335781596468bf10d336a119081c4ded39fd7d874392d2898eb5cb91761b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-07 a 2021-07-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-22
Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-22
Remessa (TPU 123)
2021-07-07
Documento (TPU 581)
2021-07-06
Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-06
Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-26
Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-26
Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-26
Documento (TPU 581)
2021-06-22
Incompetência (TPU 941)
2021-06-15
Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-30
Expedição de documento (TPU 60)
2021-01-22
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Flora

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-07T11:13:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2021-01-08T07:55:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2021-07-22T12:12:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "em grau de recurso",
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  4. 2021-01-08T07:55:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  5. 2021-01-21T22:54:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  6. 2021-01-22T06:23:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2021-04-30T12:05:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2021-06-15T10:40:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2021-06-22T21:14:38.000Z — Incompetência (TPU 941)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2021-06-26T07:01:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2021-06-26T07:03:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  12. 2021-06-26T14:41:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6164",
    "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ"
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  13. 2021-07-06T12:04:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "6164",
    "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ"
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  14. 2021-07-06T13:02:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6164",
    "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ"
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  15. 2021-07-07T09:58:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6164",
    "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ"
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  16. 2021-07-22T12:06:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.