TRF4 — 00044081420034047006
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9ba7d93b9ef538b3b5db4e2025d90ccf5f326b8586b80de52657091a991d4110
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-11-06 a 2019-08-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-08-22
- Recebimento (TPU 977)
- 2019-06-12
- Remessa (TPU 123)
- 2019-05-31
- Recebimento (TPU 977)
- 2019-05-20
- Remessa (TPU 123)
- 2017-12-11
- Recebimento (TPU 977)
- 2017-11-24
- Documento (TPU 581)
- 2017-11-24
- Remessa (TPU 123)
- 2017-10-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-10-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2013-07-30
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-07-30
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2013-07-26
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Servidor Público Civil
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-06-12T18:25:14.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2013-03-05T15:25:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2012-12-05T11:33:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2012-10-08T11:58:20.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2012-10-05T18:25:22.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2012-08-09T18:48:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-07-06T16:19:57.000Z — Remessa (TPU 123)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2012-06-26T14:31:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2009-09-10T13:31:42.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
- 2005-02-10T14:14:50.000Z — Remessa (TPU 123)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2004-07-26T12:55:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2004-03-02T15:20:43.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2004-01-30T16:18:55.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2003-11-06T19:45:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-08-22T16:52:40.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2019-05-31T14:45:43.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2017-12-11T15:37:21.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2017-10-20T14:13:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00124642020044047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Guarapuava / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TJMG — 34105995020128130024 — Recurso Especial · 2014-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Guarapuava / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 33699345520138130024 — Recurso Especial · 2015-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Guarapuava / Primeira Vice-Presidência
- TRF4 — 00149897220044047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Guarapuava / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TRF4 — 00202311220044047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Guarapuava / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TJMG — 16052309120138130024 — Recurso Especial · 2014-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Guarapuava / Primeira Vice-Presidência
- TRF5 — 05159184720084058013 — Recurso Inominado Cível · 2008-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Guarapuava / 1ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 05042553820074058013 — Recurso Inominado Cível · 2007-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Guarapuava / 1ª Relatoria Turma Recursal
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