TJMS — 00000404320128120004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d0d8fb6a2410374813e768a4c8d0fde31e22dd0c7f90152a81822f41548ee1c8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 258 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-13 a 2021-05-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-05-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-04-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-01-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-01-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-01-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-01-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-09-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-09-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-02
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 7
Atos 1–40 de 258. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-01-13T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2789", "nome": "2ª Vara" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00031182020238030001 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-01-27 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara Criminal / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- TJGO — 00196186420208090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJGO
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / 6ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
- TJES — 00001549220258080050 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2025-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJES
- Órgão julgador: Vara Criminal / 3ª VARA CRIMINAL - VIANA
- TJMG — 00174020720218130686 — Recurso Especial · 2022-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMG
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Criminal / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00169859020188130126 — Recurso Especial · 2021-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMG
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Criminal / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00202682820178130330 — Recurso Especial · 2020-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMG
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Criminal / Terceira Vice-Presidência
- TJES — 00001556220208080047 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2020-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJES
- Órgão julgador: Vara Criminal / 1ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS
- TJPR — 00000161920228160112 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2022-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPR
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