Ir ao conteúdo

TRT5 — 00000130420225050021

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 21ª Vara do Trabalho de SalvadorGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8d5731ee77b950a5b493e80ed055eb8ca64e291fb1c11c034e05d18b070c60eb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 180 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-13 a 2024-06-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-03: Definitivo (TPU 246)
2024-06-03: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-05-31: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-05-31: Conclusão (TPU 51)
2024-05-29: Petição (TPU 85)
2024-05-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-23: Petição (TPU 85)
2024-05-15: Petição (TPU 85)
2024-05-14: Mero expediente (TPU 11010)
2024-05-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-05-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-05-14: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rescisão Indireta | Terceirização/Tomador de Serviços | Horas Extras | Intervalo Intrajornada | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Verbas Rescisórias

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 180. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-01-13T18:27:39.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20017",
    "nome": "21ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2022-01-14T09:05:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20017",
    "nome": "21ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2022-01-17T14:10:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20017",
    "nome": "21ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2022-01-17T14:10:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20017",
    "nome": "21ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2022-02-09T09:02:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20017",
    "nome": "21ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2022-02-10T21:51:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20017",
    "nome": "21ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2022-02-11T03:03:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20017",
    "nome": "21ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2022-02-11T03:03:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20017",
    "nome": "21ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2022-02-11T10:56:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20017",
    "nome": "21ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2022-02-11T11:34:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20017",
    "nome": "21ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2022-02-12T01:27:20.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20017",
    "nome": "21ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2022-02-12T01:27:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20017",
    "nome": "21ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
```

2022-02-14T08:58:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20017",
    "nome": "21ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2022-02-15T01:28:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20017",
    "nome": "21ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
```

2022-02-15T01:28:29.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20017",
    "nome": "21ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2022-02-18T00:02:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20017",
    "nome": "21ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2022-02-23T00:01:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20017",
    "nome": "21ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2022-02-25T00:35:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20017",
    "nome": "21ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2022-03-04T14:38:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20017",
    "nome": "21ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2022-03-04T14:40:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20017",
    "nome": "21ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2022-03-05T00:03:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20017",
    "nome": "21ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2022-03-07T09:11:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20017",
    "nome": "21ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2022-03-08T05:54:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20017",
    "nome": "21ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2022-03-09T00:03:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20017",
    "nome": "21ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2022-03-09T01:27:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20017",
    "nome": "21ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
```

2022-03-09T01:27:31.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20017",
    "nome": "21ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2022-03-09T09:48:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20017",
    "nome": "21ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2022-03-09T10:06:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20017",
    "nome": "21ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2022-03-11T11:52:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20017",
    "nome": "21ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2022-03-24T00:02:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20017",
    "nome": "21ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2022-03-25T00:02:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20017",
    "nome": "21ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2022-04-07T16:33:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20017",
    "nome": "21ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2022-04-07T16:39:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20017",
    "nome": "21ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2022-04-07T21:46:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20017",
    "nome": "21ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2022-04-08T08:49:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20017",
    "nome": "21ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2022-04-11T07:43:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20017",
    "nome": "21ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2022-04-12T01:28:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20017",
    "nome": "21ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
```

2022-04-12T01:28:34.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20017",
    "nome": "21ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2022-04-20T14:01:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20017",
    "nome": "21ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2022-04-20T14:44:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20017",
    "nome": "21ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT2 — 00000358520135020401 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-11 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT2
- Órgão julgador: 21ª Vara do Trabalho de Salvador / 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande
TRT24 — 00240092020235240101 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-01-10 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 21ª Vara do Trabalho de Salvador / VARA DO TRABALHO DE AMAMBAI E 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0
TRT17 — 00001004020255170014 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-30 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT17
- Órgão julgador: 21ª Vara do Trabalho de Salvador / 14ª Vara do Trabalho de Vitória
TRT4 — 00003176220115040232 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-03-01 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT4
- Órgão julgador: 21ª Vara do Trabalho de Salvador / 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ
TRT4 — 00003207420145040761 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-17 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT4
- Órgão julgador: 21ª Vara do Trabalho de Salvador / VARA DO TRABALHO DE TRIUNFO
TRT4 — 00004604020135040019 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-04-15 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT4
- Órgão julgador: 21ª Vara do Trabalho de Salvador / 19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
TRT3 — 00001289420155030160 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-09 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT3
- Órgão julgador: 21ª Vara do Trabalho de Salvador / 2ª Vara do Trabalho de Formiga
TRT5 — 00000130220205050012 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-01-16 · 4 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 21ª Vara do Trabalho de Salvador / 12ª Vara do Trabalho de Salvador

Leia também na Wiki Jurídica

Rescisão indireta: afastamento ou abandono de emprego? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como formalizar a rescisão indireta — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Humilhação no trabalho e rescisão indireta — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Salário atrasado e rescisão indireta — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
FGTS após rescisão indireta: como liberar — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
FGTS não depositado e rescisão indireta — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Rescisão indireta: dá para parar de trabalhar? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
E se o juiz negar a rescisão indireta? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada