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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00016612620198190072

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: PATY DO ALFERES J VIO E ESP ADJ CRIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-11-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c43886402f86a41442c80346b0819d3141a0c8cc9273ffde636e3b9c5935cedd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-11-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-11-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-12-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2023-01-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2023-03-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2023-03-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2023-03-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2023-05-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2023-05-08 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2023-05-21 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2023-05-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2023-05-23 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2023-05-24 — Ausência das condições da ação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2023-05-29 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2023-06-12 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2023-06-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2023-06-29 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2023-06-29 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-01 a 2023-06-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-29
Confirmada (TPU 12288)
2023-06-29
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2023-06-17
Petição (TPU 85)
2023-06-12
Confirmada (TPU 12266)
2023-05-29
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-05-24
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2023-05-23
Conclusão (TPU 51)
2023-05-23
Petição (TPU 85)
2023-05-21
Confirmada (TPU 12266)
2023-05-08
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-05-08
Documento (TPU 581)
2023-03-29
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-11-01T15:26:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-11-08T15:58:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-11-14T15:58:30.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2022-12-13T10:15:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2023-01-09T16:32:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2023-03-09T15:24:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2023-03-09T18:00:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2023-03-29T23:27:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2023-05-08T14:36:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2023-05-23T15:06:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  11. 2023-05-23T15:46:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  12. 2023-06-17T09:58:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  13. 2022-10-25T17:21:01.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2022-10-25T17:49:56.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  15. 2022-12-05T01:07:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2022-12-07T16:12:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  17. 2022-12-13T16:12:23.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  18. 2023-01-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2023-02-10T13:05:51.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  20. 2023-02-10T14:06:16.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  21. 2023-03-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2023-03-17T17:52:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2023-03-17T17:54:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  24. 2023-03-28T17:54:26.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  25. 2023-05-08T14:56:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  26. 2023-05-21T14:56:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  27. 2023-05-24T15:46:04.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  28. 2023-05-29T15:38:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  29. 2023-06-12T15:38:02.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  30. 2023-06-29T17:29:36.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  31. 2023-06-29T17:32:44.000Z — Confirmada (TPU 12288)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.