Regularização de Situação do Eleitor — Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE — TRE-RO 06000633020216220030
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5ef2e38df86a1f5ede994e397f919e56808fa348bb75810d335111d14b6e1db1
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-08-13 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-08-13 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-08-27 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-09-14 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-09-14 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-09-14 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-11-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-11-16 — Reativação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-11-22 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-11-22 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-27T15:23:44.497000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-27
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210813165802
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-08-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 5ef2e38df86a1f5ede994e397f919e56808fa348bb75810d335111d14b6e1db1
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-08-13 a 2021-11-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-11-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-11-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-11-16
- Reativação (TPU 849)
- 2021-11-16
- Petição (TPU 85)
- 2021-09-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-09-14
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-09-14
- Remessa (TPU 123)
- 2021-08-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-08-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-13
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-08-13T16:58:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15630", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-08-27T18:54:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15630", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-09-14T16:00:40.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15630", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-11-16T12:23:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15630", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-08-13T16:58:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15630", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-09-14T13:10:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15630", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-09-14T16:00:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15630", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-11-16T12:23:29.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15630", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-11-22T12:49:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15630", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-11-22T12:49:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15630", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PR — 06000423120236160166 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-RO / TRE-PR
- Órgão julgador: 30 ª ZONA ELEITORAL / 166 ª zona eleitoral-Catanduvas
- TRE-MG — 06000132720246130037 — Direitos Políticos · 2024-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-MG
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 30 ª ZONA ELEITORAL / 37ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte
- TRE-MG — 06000131620226130128 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-RO / TRE-MG
- Órgão julgador: 30 ª ZONA ELEITORAL / 128ª Zona Eleitoral - Inhapim
- TRE-GO — 06000423320256090044 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-RO / TRE-GO
- Órgão julgador: 30 ª ZONA ELEITORAL / 044ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PLANALTINA
- TRE-MG — 06000127520246130026 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-RO / TRE-MG
- Órgão julgador: 30 ª ZONA ELEITORAL / 26ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte
- TRE-GO — 06000428420216090040 — Regularização de Situação do Eleitor · 2021-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-RO / TRE-GO
- Órgão julgador: 30 ª ZONA ELEITORAL / 040ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SENADOR CANEDO
- TSE — 06005350520246130312 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-RO / TSE
- Órgão julgador: 30 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE CGE
- TRE-RJ — 06000888720226190225 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-RO / TRE-RJ
- Órgão julgador: 30 ª ZONA ELEITORAL / 225ª ZONA ELEITORAL DE SEROPÉDICA RJ