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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — intervalo Interjonadas — TRT5 00000127620145050222

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 2ª Vara do Trabalho de AlagoinhasGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-12-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 38566937412b58858187bbf91d787f988b8f015d7acd51364d64b09be08d0495

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Seguro-desemprego: requisitos, parcelas e quem tem direito

Tema documentado no texto da fonte

Ficar sem salário logo após uma demissão sem justa causa é o cenário que o seguro-desemprego tenta amenizar, com um pagamento temporário enquanto o trabalhador busca recolocação. Mas o benefício não é automático: depende de carência mínima de trabalho anterior, e essa carência varia conforme o número de solicitações, passando de 12 para 9 e depois para 6

Trecho de Seguro-desemprego: requisitos, parcelas e quem tem direito · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: desemprego, seguro.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: fbc7c341365b62acc36f833bff49292bcb06c2a5588d1a66b08b18a5555e8b4a
  • Registro documental: 38566937412b58858187bbf91d787f988b8f015d7acd51364d64b09be08d0495
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 349 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-07-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  3. 2019-12-19 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/322
  4. 2020-08-28 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/327
  5. 2020-10-05 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/195
  6. 2021-03-04 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/221
  7. 2022-03-21 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/332
  8. 2022-11-21 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/274/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/274
  9. 2022-11-23 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/276/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/276
  10. 2022-11-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/277/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/277
  11. 2023-03-22 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/339
  12. 2023-09-19 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/290
  13. 2024-03-25 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/291/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/291
  14. 2024-03-25 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/342
  15. 2024-04-26 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/343
  16. 2024-09-23 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/292/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/292
  17. 2024-09-23 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/345
  18. 2024-10-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/296

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-07-10 no assunto oficial «intervalo Interjonadas»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/83
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2019-12-19 relativo a «intervalo Interjonadas»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/322
  3. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2020-08-28 relativo a «intervalo Interjonadas»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/327

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 349 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-08 a 2024-10-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-30
Definitivo (TPU 246)
2024-09-30
Definitivo (TPU 246)
2024-09-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-09-25
Publicação (TPU 92)
2024-09-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-24
Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-23
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-09-23
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-09-23
Conclusão (TPU 51)
2024-04-26
Por decisão judicial (TPU 898)
2024-03-25
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

intervalo Interjonadas | Integração em Verbas Rescisórias | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Horas Extras | Intervalo Intrajornada | Seguro Desemprego | Verbas Rescisórias

Movimentações públicas — parte 1 de 9

Atos 1–40 de 349. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-08T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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    "codigo": "19958",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas"
  }
}
  2. 2014-01-22T17:48:17.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ],
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    "codigo": "19958",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas"
  }
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  3. 2014-01-22T17:49:44.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
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    "codigo": "19958",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas"
  }
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  4. 2014-03-26T17:19:32.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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    "codigo": "19958",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas"
  }
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  5. 2014-04-01T09:46:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "19958",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas"
  }
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  6. 2014-04-01T09:46:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "19958",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas"
  }
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  7. 2014-04-30T16:39:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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    "codigo": "19958",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas"
  }
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  8. 2014-05-20T12:50:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "19958",
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  }
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  9. 2014-07-11T17:07:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19958",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas"
  }
}
  10. 2014-07-21T14:04:11.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19958",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas"
  }
}
  11. 2014-08-13T13:50:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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    "codigo": "19958",
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  12. 2014-09-09T14:03:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para decisão",
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    }
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    "codigo": "19958",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas"
  }
}
  13. 2014-11-12T17:36:18.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19958",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas"
  }
}
  14. 2014-11-12T17:55:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19958",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas"
  }
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  15. 2014-11-12T17:55:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19958",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas"
  }
}
  16. 2014-11-12T17:55:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19958",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas"
  }
}
  17. 2014-11-12T17:55:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19958",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas"
  }
}
  18. 2014-11-12T17:56:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19958",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas"
  }
}
  19. 2014-11-12T17:56:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19958",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas"
  }
}
  20. 2014-11-12T17:58:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19958",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas"
  }
}
  21. 2014-11-12T17:58:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19958",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas"
  }
}
  22. 2014-11-12T17:58:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19958",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas"
  }
}
  23. 2014-11-12T17:58:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19958",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas"
  }
}
  24. 2014-11-12T17:58:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19958",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas"
  }
}
  25. 2014-11-12T17:58:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19958",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas"
  }
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  26. 2014-11-12T17:58:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19958",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas"
  }
}
  27. 2014-11-12T17:58:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19958",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas"
  }
}
  28. 2014-11-14T08:14:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19958",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas"
  }
}
  29. 2014-11-14T08:14:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19958",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas"
  }
}
  30. 2014-11-14T08:14:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19958",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas"
  }
}
  31. 2014-11-27T14:53:29.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19958",
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  32. 2015-04-06T12:52:47.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "19958",
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  33. 2015-08-04T07:48:58.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2015-09-17T11:25:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2015-09-17T11:25:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2015-09-17T11:25:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2015-09-17T11:25:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  38. 2015-09-17T11:26:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  39. 2015-09-17T11:26:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  40. 2015-09-17T11:26:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.