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TJSP — 00036812920108260001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CRIMINAL DE SANTANAGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 934ed138c87cad39d4dee79aa20ae7244e1c42d58b366456c39662e6658e808a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 105 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-03-01 a 2023-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-04
Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2017-02-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-03-23
Definitivo (TPU 246)
2015-03-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-03-20
Definitivo (TPU 246)
2015-03-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-03-20
Absolvição Sumária do art. 397-CPP (TPU 11876)
2012-06-22
Publicação (TPU 92)
2012-06-20
Remessa (TPU 123)
2012-05-28
Recebimento (TPU 132)
2012-05-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-05-24
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra as Relações de Consumo

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 105. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-03-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2010-03-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2010-03-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2010-03-04T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2010-04-14T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  6. 2010-06-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2010-07-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2010-07-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2010-07-07T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2010-07-15T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  11. 2010-07-15T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2010-08-12T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2010-08-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2010-08-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2010-08-31T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2010-08-31T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2010-11-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2010-11-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2010-11-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2010-11-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  21. 2010-11-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2010-11-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  23. 2010-11-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2010-11-24T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2010-11-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  26. 2010-12-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2010-12-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2010-12-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2010-12-22T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2010-12-28T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  31. 2011-02-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2011-02-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2011-02-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2011-02-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2011-02-15T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  36. 2011-02-15T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  37. 2011-02-23T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  38. 2011-03-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2011-03-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2011-03-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.