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Execução de Título Judicial — Valor da Execução / Cálculo / Atualização — TJSE 00007351919998250027

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: 2 ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-10-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e7fb0bcd6c299d680bda44f613c739dddf4bb9ebbc3dab3a7264cc0ff6ceb782

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: e7fb0bcd6c299d680bda44f613c739dddf4bb9ebbc3dab3a7264cc0ff6ceb782
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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Tema 608 do STJ: Valor da execução

Tema documentado no texto da fonte

A controvérsia foi assim delimitada pelo próprio tribunal: “Cinge-se a discussão em definir se o valor da execução pode ser fracionado, a ponto de permitir o pagamento dos honorários advocatícios por meio de RPV e o crédito principal por meio de precatórios judicial.” São 35 palavras de pergunta, e é por elas que se mede o alcance.

Trecho de Tema 608 do STJ: Valor da execução · A pergunta que o tribunal respondeu · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, valor.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 119d5ab1471ada5569a702d225d56519c86e285732d114d202c07e77b9e5ad43
  • Registro documental: e7fb0bcd6c299d680bda44f613c739dddf4bb9ebbc3dab3a7264cc0ff6ceb782
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 158 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2001-10-09 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/156
  2. 2004-04-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131
  3. 2004-07-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  4. 2004-08-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124
  5. 2005-01-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  6. 2005-02-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  7. 2005-04-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  8. 2005-08-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
  9. 2005-09-15 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  10. 2010-08-31 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  11. 2010-09-16 — Reforma de decisão anterior Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  12. 2010-11-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  13. 2011-04-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  14. 2011-05-19 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  15. 2012-06-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  16. 2012-10-04 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  17. 2014-07-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  18. 2016-03-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2004-04-28 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/131
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2004-07-06 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/126
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2004-08-17 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/124

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:09:07.028000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20011009120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2001-10-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e7fb0bcd6c299d680bda44f613c739dddf4bb9ebbc3dab3a7264cc0ff6ceb782

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 158 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-10-09 a 2016-06-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-09
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-03-04
Definitivo (TPU 246)
2014-09-08
Documento (TPU 581)
2014-09-08
Definitivo (TPU 246)
2014-08-15
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-08-04
Documento (TPU 581)
2014-08-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-08-04
Expedição de documento (TPU 60)
2014-08-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-08-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-07-24
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-07-01
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Valor da Execução / Cálculo / Atualização

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 158. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-09-04T14:00:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2009-10-14T14:28:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  3. 2016-06-09T08:20:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2014-08-15T08:08:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2014-08-04T09:29:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2014-08-04T09:15:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2014-07-24T11:39:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2014-07-01T10:35:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2014-05-01T07:42:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2014-04-28T10:32:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2014-03-11T08:54:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2013-11-27T11:52:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2013-11-01T07:29:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2013-10-09T09:02:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2013-10-09T08:49:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2012-07-24T16:58:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2012-05-22T12:42:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2010-09-13T13:26:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2010-08-16T16:13:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2009-10-20T14:34:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2009-10-14T14:04:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2009-09-09T13:56:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2009-09-02T10:28:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2009-09-02T08:46:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2009-07-20T10:04:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2009-06-08T12:19:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2008-01-28T13:42:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2005-04-01T12:49:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2005-01-25T08:36:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2004-09-02T13:40:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2004-08-20T15:18:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2004-08-18T17:09:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2004-07-26T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2004-07-15T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2004-07-12T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  36. 2004-05-17T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  37. 2004-05-13T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  38. 2004-05-13T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  39. 2004-05-06T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  40. 2004-04-29T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.