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Execução de Título Judicial — Adimplemento e Extinção — TJRS 02337819520058210033

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: 3ª Vara Cível - São LeopoldoGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-10-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4a05b588ab7b0a6ee6717ea8d1d7143b7d67acfaa3ca2eb70171c33531463f88

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: 4a05b588ab7b0a6ee6717ea8d1d7143b7d67acfaa3ca2eb70171c33531463f88
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 52 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2004-11-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  2. 2009-08-04 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2016-08-04 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2016-09-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2017-01-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2017-08-29 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2018-02-05 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2018-05-25 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2018-05-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2018-07-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2019-05-17 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2019-05-27 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2019-06-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  14. 2019-08-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  15. 2019-09-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  16. 2019-09-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  17. 2020-01-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2020-01-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T16:32:28.518143294Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2004-10-20T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2004-10-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 4a05b588ab7b0a6ee6717ea8d1d7143b7d67acfaa3ca2eb70171c33531463f88

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-11-12 a 2020-01-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-17
Definitivo (TPU 246)
2020-01-17
Remessa (TPU 123)
2019-09-16
Recebimento (TPU 132)
2019-09-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-08-26
Recebimento (TPU 132)
2019-06-11
Recebimento (TPU 132)
2019-05-27
Remessa (TPU 123)
2019-05-17
Expedição de documento (TPU 60)
2018-07-16
Recebimento (TPU 132)
2018-07-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-07-10
Expedição de documento (TPU 60)
2018-05-30
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adimplemento e Extinção

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-08-04T18:00:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  2. 2016-08-04T09:57:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2016-09-02T09:42:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2017-01-23T12:26:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2017-08-29T17:21:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  6. 2018-02-05T18:15:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  7. 2018-05-25T13:38:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2018-05-28T09:34:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2018-07-10T14:38:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2019-05-17T11:17:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  11. 2019-05-27T15:27:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  12. 2020-01-17T10:44:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  13. 2009-06-04T08:55:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2010-10-25T08:59:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2011-05-23T12:56:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2014-02-17T12:08:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2014-11-17T08:32:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2015-06-19T09:17:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2017-02-01T09:37:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2018-07-12T10:02:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2004-11-12T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2005-06-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2005-07-21T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2005-08-09T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2006-12-28T15:51:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  26. 2007-08-08T17:45:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  27. 2007-12-05T09:45:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  28. 2008-01-08T12:44:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2008-08-20T10:43:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  30. 2008-09-22T16:06:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2009-06-15T17:53:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  32. 2009-07-17T15:29:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2010-11-16T17:45:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  34. 2011-06-01T18:00:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  35. 2012-08-13T09:16:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  36. 2013-03-22T17:18:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  37. 2014-02-19T14:44:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  38. 2014-12-05T14:59:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  39. 2016-01-11T19:21:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2016-09-06T16:54:12.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.