Ação Penal - Procedimento Sumário — Injúria — TJRJ 00004907320158190072
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: de1ac8be68b1583ce2b35f4cb8c5896800fe25239ee8f60e58e094d860fd9495
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Injúria Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Decorrente de Violência Doméstica Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-03-26 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-05-26 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2015-08-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2015-11-13 — Petição; Denúncia (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2015-11-27 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2016-01-25 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2016-03-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2016-03-14 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2016-05-25 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2016-06-29 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2016-07-06 — Audiência; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/1/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2016-07-06 — Para julgamento de mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2018-08-15 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2022-04-12 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2022-05-05 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-05-13 — Cumprimento da suspensão condicional do processo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2022-06-13 — Expedida/Certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2022-06-14 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2016-07-06 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2022-09-22T19:50:20.104000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-09-22
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20150326000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-03-26
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: de1ac8be68b1583ce2b35f4cb8c5896800fe25239ee8f60e58e094d860fd9495
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-26 a 2022-06-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-06-14
- Confirmada (TPU 12288)
- 2022-06-13
- Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2022-05-13
- Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
- 2022-05-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-04-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-08-15
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2016-08-18
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2016-07-08
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2016-07-06
- Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
- 2016-07-06
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2016-07-06
- Audiência (TPU 970)
- 2016-06-29
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Injúria | Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-03-26T13:33:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63266", "nome": "PATY DO ALFERES J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2015-05-26T13:57:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63266", "nome": "PATY DO ALFERES J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2015-08-24T19:50:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63266", "nome": "PATY DO ALFERES J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2015-11-13T10:55:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Denúncia", "valor": 47 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63266", "nome": "PATY DO ALFERES J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2015-11-27T18:15:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63266", "nome": "PATY DO ALFERES J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2015-11-27T18:15:11.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63266", "nome": "PATY DO ALFERES J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2016-01-25T12:10:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63266", "nome": "PATY DO ALFERES J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2016-03-01T15:40:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63266", "nome": "PATY DO ALFERES J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2016-03-14T14:42:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63266", "nome": "PATY DO ALFERES J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2016-05-25T13:30:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63266", "nome": "PATY DO ALFERES J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2016-06-29T13:08:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63266", "nome": "PATY DO ALFERES J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2016-07-06T13:40:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63266", "nome": "PATY DO ALFERES J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2022-05-05T14:55:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63266", "nome": "PATY DO ALFERES J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2015-08-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63266", "nome": "PATY DO ALFERES J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2016-03-14T14:42:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63266", "nome": "PATY DO ALFERES J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2016-07-06T13:40:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63266", "nome": "PATY DO ALFERES J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2016-07-06T18:48:58.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63266", "nome": "PATY DO ALFERES J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2016-07-08T18:33:40.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63266", "nome": "PATY DO ALFERES J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2016-08-18T15:59:47.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63266", "nome": "PATY DO ALFERES J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2018-08-15T15:15:39.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63266", "nome": "PATY DO ALFERES J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2022-04-12T13:48:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63266", "nome": "PATY DO ALFERES J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2022-05-13T14:55:06.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63266", "nome": "PATY DO ALFERES J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2022-06-13T17:29:28.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63266", "nome": "PATY DO ALFERES J VIO E ESP ADJ CRIM" } } - 2022-06-14T17:29:28.000Z — Confirmada (TPU 12288)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63266", "nome": "PATY DO ALFERES J VIO E ESP ADJ CRIM" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRJ — 02754491620168190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-08-30 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: PATY DO ALFERES J VIO E ESP ADJ CRIM / CAPITAL I J VIO DOM FAM
- TJRJ — 00011238720198190058 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-03-01 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: PATY DO ALFERES J VIO E ESP ADJ CRIM / SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJSP — 00055348520178260047 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-06-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: PATY DO ALFERES J VIO E ESP ADJ CRIM / 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS
- TJRJ — 00039179820178190075 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-05-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: PATY DO ALFERES J VIO E ESP ADJ CRIM / REGIONAL VILA INHOMIRIM J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJSP — 00045142520188260047 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-05-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: PATY DO ALFERES J VIO E ESP ADJ CRIM / 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS
- TJSP — 00046459720188260047 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-05-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: PATY DO ALFERES J VIO E ESP ADJ CRIM / 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS
- TJTO — 00015207120188272706 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-01-29 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJTO
- Órgão julgador: PATY DO ALFERES J VIO E ESP ADJ CRIM / Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína
- TJDFT — 00005518820178070009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: PATY DO ALFERES J VIO E ESP ADJ CRIM / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SAMAMBAIA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00004907320158190072 no TJRJ começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Injúria | Decorrente de Violência Doméstica”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “PATY DO ALFERES J VIO E ESP ADJ CRIM”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 24 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Confirmada”, em 2022-06-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
de1ac8be68b1583ce2b35f4cb8c5896800fe25239ee8f60e58e094d860fd9495. SHA-256 do comentário:c0637208ad109f197c53180de118a7f369a3a0d9470d26d7e28bb304e94bfa0c.