TJRJ — 00130495420168190031

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: MARICA VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-10-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 59e07354cfb254ebc8fe97b7305d11a116635cc85b7d8693beb284dd960d9ddc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-20 a 2022-11-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-23
Definitivo (TPU 246)
2022-11-09
Confirmada (TPU 12266)
2022-11-09
Petição (TPU 85)
2022-11-04
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-10-31
Mero expediente (TPU 11010)
2022-10-05
Conclusão (TPU 51)
2022-04-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-17
Provisório (TPU 245)
2021-11-17
Documento (TPU 581)
2020-02-18
Provisório (TPU 245)
2020-01-20
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2020-01-20
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-20T16:31:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2017-04-04T12:57:10.000Z — Documento (TPU 581)
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  3. 2017-04-12T19:33:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2017-05-25T10:18:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2017-10-20T15:32:28.000Z — Documento (TPU 581)
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          "valor": 79
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      ]
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  6. 2017-12-14T10:30:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  7. 2018-02-15T15:47:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
    }
  8. 2018-08-02T13:00:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  9. 2018-10-05T19:27:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
    }
  10. 2018-10-19T17:09:02.000Z — Remessa (TPU 123)
  11. 2018-10-22T15:33:05.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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      ]
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  12. 2018-10-30T10:35:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  13. 2019-01-11T21:23:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  14. 2019-01-11T21:23:46.000Z — Denúncia (TPU 391)
  15. 2019-05-15T16:44:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
    }
  16. 2019-05-27T16:55:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2019-05-29T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2019-11-28T15:16:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  19. 2019-12-19T13:25:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  20. 2020-01-20T16:09:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  21. 2021-11-17T14:43:45.000Z — Documento (TPU 581)
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          "valor": 79
        }
      ]
    }
  22. 2022-10-05T17:27:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  23. 2022-11-09T19:06:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  24. 2016-09-26T17:26:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2016-10-07T15:31:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2017-04-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2017-10-19T17:33:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2017-10-20T15:34:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2017-11-10T17:27:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2017-11-23T15:06:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2017-11-23T15:31:37.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  32. 2017-11-23T17:35:39.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  33. 2018-02-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2018-06-05T17:47:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2018-06-13T10:36:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2018-06-14T11:36:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2018-06-15T14:58:50.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  38. 2018-06-15T15:05:26.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  39. 2018-10-05T19:27:15.000Z — Incompetência (TPU 941)
  40. 2018-10-29T14:49:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.