TJRJ — 00130495420168190031
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 59e07354cfb254ebc8fe97b7305d11a116635cc85b7d8693beb284dd960d9ddc
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-20 a 2022-11-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-11-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-11-09
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-11-09
- Petição (TPU 85)
- 2022-11-04
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-10-31
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-10-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-04-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-17
- Provisório (TPU 245)
- 2021-11-17
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-18
- Provisório (TPU 245)
- 2020-01-20
- Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2020-01-20
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-09-20T16:31:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2017-04-04T12:57:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-04-12T19:33:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-05-25T10:18:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2017-10-20T15:32:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2017-12-14T10:30:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
- 2018-02-15T15:47:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-08-02T13:00:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
- 2018-10-05T19:27:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-10-19T17:09:02.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2018-10-22T15:33:05.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-01-11T21:23:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-01-11T21:23:46.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2019-05-15T16:44:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2019-05-29T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-11-28T15:16:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-12-19T13:25:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-01-20T16:09:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-11-17T14:43:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2022-10-05T17:27:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-11-09T19:06:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-09-26T17:26:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-10-07T15:31:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-04-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-10-19T17:33:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-10-20T15:34:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-11-10T17:27:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-11-23T15:06:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-11-23T15:31:37.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-11-23T17:35:39.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2018-02-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-06-05T17:47:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-06-13T10:36:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-06-14T11:36:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-06-15T14:58:50.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-06-15T15:05:26.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2018-10-05T19:27:15.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2018-10-29T14:49:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRR — 08011777220248230045 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: MARICA VARA CRIMINAL / VARA CRIMINAL
- TJMT — 00003080720208110017 — Inquérito Policial · 2020-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: MARICA VARA CRIMINAL / Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR
- TJRR — 08011823920238230010 — Execução da Pena · 2023-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução da Pena
- Órgão julgador: MARICA VARA CRIMINAL / VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
- TJRR — 08011763720208230010 — Execução da Pena · 2020-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução da Pena
- Órgão julgador: MARICA VARA CRIMINAL / VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
- TJSP — 00066437120098260191 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2009-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: MARICA VARA CRIMINAL / 03 CUMULATIVA DE FERRAZ DE VASCONCELOS
- TJRN — 00060837520078200124 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2007-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRN
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: MARICA VARA CRIMINAL / 3ª VARA CRIMINAL
- TJSP — 00076722620108260126 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: MARICA VARA CRIMINAL / CRIMINAL DE CARAGUATATUBA
- TRF1 — 00002221620094013903 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TRF1
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: MARICA VARA CRIMINAL / Vara Única de Altamira