STJ — 00000665420148260142

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVAGrau: SUPData Ajuizamento: 2026-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9fa90424f4d577a0fcb3f8ecc60dad80310e236bbf5674f32303eb08888b686c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-21 a 2026-04-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-04-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-03-24
Publicação (TPU 92)
2026-03-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-03-20
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2026-01-26
Conclusão (TPU 51)
2026-01-26
Distribuição (TPU 26)
2026-01-21
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Espécies de Títulos de Crédito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-01-26T16:30:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76779",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA"
      }
    }
  2. 2026-01-26T18:18:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76779",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA"
      }
    }
  3. 2026-03-20T13:10:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso especial",
          "valor": 66
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76779",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA"
      }
    }
  4. 2026-01-21T18:04:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12728",
        "nome": "Superior Tribunal de Justiça"
      }
    }
  5. 2026-03-24T01:02:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76779",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA"
      }
    }
  6. 2026-04-22T14:23:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76779",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA"
      }
    }
  7. 2026-04-22T14:23:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76779",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA"
      }
    }
  8. 2026-03-20T13:10:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76779",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA"
      }
    }
  9. 2026-03-23T02:00:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76779",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA"
      }
    }
  10. 2026-03-23T02:03:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76779",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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