STJ — 00000665420148260142
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9fa90424f4d577a0fcb3f8ecc60dad80310e236bbf5674f32303eb08888b686c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-21 a 2026-04-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-04-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-04-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-03-24
- Publicação (TPU 92)
- 2026-03-23
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-03-23
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-03-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-03-20
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2026-01-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-01-26
- Distribuição (TPU 26)
- 2026-01-21
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Espécies de Títulos de Crédito
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-01-26T16:30:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76779", "nome": "GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA" } } - 2026-01-26T18:18:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76779", "nome": "GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA" } } - 2026-03-20T13:10:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76779", "nome": "GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA" } } - 2026-01-21T18:04:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12728", "nome": "Superior Tribunal de Justiça" } } - 2026-03-24T01:02:59.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76779", "nome": "GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA" } } - 2026-04-22T14:23:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76779", "nome": "GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA" } } - 2026-04-22T14:23:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76779", "nome": "GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA" } } - 2026-03-20T13:10:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76779", "nome": "GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA" } } - 2026-03-23T02:00:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76779", "nome": "GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA" } } - 2026-03-23T02:03:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76779", "nome": "GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRR — 08011362020238230020 — Cumprimento de sentença · 2023-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA / VARA CÍVEL
- TJPR — 00000121719878160109 — Execução de Título Extrajudicial · 1987-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Recurso Especial / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA / MANDAGUARI - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMG — 55268337520208130000 — Recurso Especial · 2021-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA / Primeira Vice-Presidência
- TJDFT — 00167820620068070001 — Cumprimento de sentença · 2019-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA / 1? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
- TJMT — 00003032020138110020 — Cumprimento de sentença · 2013-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA / Primeira Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR
- TJDFT — 00168195220148070001 — Execução de Título Extrajudicial · 2020-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Recurso Especial / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA / 3? VARA DE EXECU??O DE T?TULOS EXTRAJUDICIAIS E CONFLITOS ARBITRAIS DE BRAS?LIA
- TJAP — 00024508320228030001 — Execução de Título Extrajudicial · 2022-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Recurso Especial / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA / 4ª Vara Cível de Macapá
- TJPB — 00005853620048152001 — Execução de Título Extrajudicial · 2004-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Recurso Especial / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA / 6ª Vara Cível da Capital
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