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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Ente Público — TRT5 00000130520245050192

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 2ª Vara do Trabalho de Feira de SantanaGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 15ac65fd8ffef845f375148bebd03de22ffd17c1307c66b368ad8ec021adc2b4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 96 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-01-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-11-19 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  3. 2025-02-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  4. 2025-02-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  5. 2025-03-23 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  6. 2025-03-26 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  7. 2025-04-08 — Petição; Recurso ordinário (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  8. 2025-05-27 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  9. 2025-05-29 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  10. 2025-06-09 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  11. 2025-07-07 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  12. 2025-07-08 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  13. 2026-06-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  14. 2026-06-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  15. 2026-07-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  16. 2026-07-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  17. 2026-07-28 — Petição; Impugnação ao cumprimento de sentença (/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  18. 2026-08-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2024-11-19 trata do assunto oficial «Ente Público»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/85
  2. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2025-03-26 trata do assunto oficial «Ente Público»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/90
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-07-09 trata do assunto oficial «Ente Público»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/75

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-21T17:10:22.834000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240111114610
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-01-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 15ac65fd8ffef845f375148bebd03de22ffd17c1307c66b368ad8ec021adc2b4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 96 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-11 a 2026-08-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-28
Petição (TPU 85)
2026-07-15
Publicação (TPU 92)
2026-07-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-14
Mero expediente (TPU 11010)
2026-07-14
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-14
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-09
Liquidação iniciada (TPU 11384)
2026-07-09
Conclusão (TPU 51)
2026-07-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-06-19
Recebimento (TPU 132)
2026-06-19
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ente Público | Responsabilidade Solidária/Subsidiária | Verbas Rescisórias | Integração em Verbas Rescisórias | Depósito/Diferenças | Salário/Diferença Salarial | Saldo de Salário | Aviso Prévio | Férias | Férias Proporcionais | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Décimo Terceiro Salário | FGTS | Multa de 40% do FGTS | Anotação/Baixa/Retificação | Reajuste Salarial | Horas Extras | Horas Extras | Adicional de Horas Extras | Intervalo | Intervalo Intrajornada | Seguro Desemprego | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT | Indenização | Indenização por Dano Moral | Sucumbenciais

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 96. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-01-11T11:46:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19973",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
  2. 2024-01-11T11:46:11.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19973",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
  3. 2024-02-27T11:49:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19973",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
  4. 2024-02-29T18:01:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19973",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
  5. 2024-02-29T18:01:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19973",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
  6. 2024-03-02T01:39:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19973",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
  7. 2024-03-02T01:39:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19973",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
  8. 2024-03-05T15:40:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19973",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
  9. 2024-03-05T15:40:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19973",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
  10. 2024-03-15T00:07:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19973",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
  11. 2024-04-06T00:04:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19973",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
  12. 2024-05-08T16:17:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19973",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
  13. 2024-05-13T14:26:13.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19973",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
  14. 2024-05-13T14:46:03.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19973",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
  15. 2024-05-13T17:47:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19973",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
  16. 2024-05-23T22:00:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19973",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
  17. 2024-05-27T13:08:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19973",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
  18. 2024-05-27T13:36:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19973",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
  19. 2024-07-01T18:55:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19973",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
  20. 2024-07-24T10:50:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19973",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
  21. 2024-07-25T08:05:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19973",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
  22. 2024-07-25T08:05:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19973",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
  23. 2024-07-26T02:08:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19973",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
  24. 2024-07-26T02:08:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19973",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
  25. 2024-07-29T10:47:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19973",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
  26. 2024-08-27T00:02:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19973",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
  27. 2024-09-05T13:35:41.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19973",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
  28. 2024-09-06T22:56:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19973",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
  29. 2024-11-19T19:33:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19973",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
  30. 2025-01-31T15:47:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19973",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
  31. 2025-02-03T09:53:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19973",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
  32. 2025-02-03T10:13:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19973",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
  33. 2025-02-03T10:13:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19973",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
  34. 2025-02-03T10:13:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19973",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
  35. 2025-02-04T03:16:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19973",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
  36. 2025-02-04T03:16:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19973",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
  37. 2025-02-04T03:16:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19973",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
}
  38. 2025-02-04T03:16:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19973",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
  }
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  39. 2025-02-12T15:17:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19973",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
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}
  40. 2025-02-12T18:59:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19973",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.