Execução Contra a Fazenda Pública — TJAL 00533655220118020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 44a7aac87fe59ec922c0cb9e9c6bd80ac60f50b40d2b23451d77f7dfc1fb1142
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Sequência de atos identificados
- 2012-02-23 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/36 - 2012-03-02 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2013-02-18 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2013-06-14 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2013-06-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2014-11-11 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/40 - 2014-11-27 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/32 - 2014-12-03 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/31 - 2015-01-20 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2015-04-06 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2021-05-20 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2021-05-26 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2021-05-26 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2021-05-26 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2021-06-05 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2021-06-06 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2021-07-22 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2021-07-22 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-23 a 2021-07-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-07-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-07-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-06-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-06-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-05-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-05-26
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-05-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-05-26
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-05-21
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-05-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-05-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-05-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-11-24T11:54:29.000Z — Devolução (TPU 105)
- 2012-03-05T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-11-05T14:39:28.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
- 2014-09-11T18:14:00.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2013-06-14T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-06-14T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-06-14T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-06-14T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-06-14T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-06-14T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-03-04T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-02-18T12:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2012-03-02T12:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-07-22T16:23:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-07-22T16:22:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-06-06T00:34:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-06-05T01:25:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-05-26T16:02:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-05-26T16:02:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-05-26T16:02:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-05-26T16:02:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-05-21T08:32:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-05-20T15:36:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-05-20T15:33:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-05-20T15:33:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-05-20T11:37:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-04-07T17:17:41.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-04-06T18:11:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-01-20T14:20:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2015-01-14T18:39:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-12-04T16:25:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-12-03T14:36:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2014-11-27T16:27:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-03-02T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2012-02-29T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2012-02-29T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-02-23T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2012-02-23T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-02-18T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-03-12T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAL — 00530736720118020001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2011-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 18ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual / Foro de Maceió - 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
- TJAL — 07287780720208020001 — Execução Fiscal · 2020-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 18ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TRF3 — 00422902019954036100 — Execução Contra a Fazenda Pública · · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TJAL / TRF3
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 18ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual / 22? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO
- TJAL — 07246495620208020001 — Execução Fiscal · 2020-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 18ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJMG — 00121547220118130569 — Recurso Especial · 2013-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 18ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual / Terceira Vice-Presidência
- TJRS — 00000578720138210103 — Execução Fiscal · 2012-12-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 18ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual / Vara Judicial - Herval
- TJRS — 00000734120138210103 — Execução Fiscal · 2012-12-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 18ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual / Vara Judicial - Herval
- TJRS — 00000399520158210103 — Execução Fiscal · 2014-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 18ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual / Vara Judicial - Herval