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Execução de Título Judicial — Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública — TJSE 00013623720158250035

Classe: Execução de Título JudicialÓrgão: ITABAIANINHAGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-07-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ee9e070989636623770e70ff2cb70373b2e9772cbce1532ac25fbf3f138a5e27

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.839.608 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 20 de fevereiro de 2024, sob relatoria de Antonio Carlos Ferreira, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 2 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de honorários advocatícios, crédito trabalhista e concurso singular de credores. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: advocaticios, honorarios.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 98c9e389070181ac5d247039b6d7ac9ff321af89e7c94f5a3e58a9c60f823154
  • Registro documental: ee9e070989636623770e70ff2cb70373b2e9772cbce1532ac25fbf3f138a5e27
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: ee9e070989636623770e70ff2cb70373b2e9772cbce1532ac25fbf3f138a5e27
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 57 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-07-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  2. 2015-07-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  3. 2015-12-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  4. 2016-04-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  5. 2016-05-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  6. 2016-06-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  7. 2016-06-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  8. 2016-06-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  9. 2016-06-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  10. 2017-01-31 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2017-03-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2017-03-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2017-05-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2017-07-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2017-07-20 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2017-10-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2017-10-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2018-06-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-07-16 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-12-17 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-04-28 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T20:36:57.488000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150713120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-07-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ee9e070989636623770e70ff2cb70373b2e9772cbce1532ac25fbf3f138a5e27

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-07-13 a 2018-06-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-06-14
Expedição de documento (TPU 60)
2017-10-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-10-20
Definitivo (TPU 246)
2017-07-20
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-07-17
Conclusão (TPU 51)
2017-07-13
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-06-02
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-05-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-05-18
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-03-20
Documento (TPU 581)
2017-03-14
Documento (TPU 581)
2017-01-31
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-07-13T18:01:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2017-06-02T14:36:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2017-05-18T17:08:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2017-01-30T14:00:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2016-09-14T19:56:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2016-09-14T19:56:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2016-07-01T09:31:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2016-06-08T11:26:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2016-06-06T20:09:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2016-06-03T14:37:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2016-05-18T12:07:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2016-04-28T12:53:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2016-04-28T10:49:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2016-04-27T15:51:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2016-04-25T09:56:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2016-04-25T09:40:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2016-02-12T07:09:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2016-01-19T11:01:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2015-12-18T09:49:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2015-12-02T09:51:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2015-07-17T17:53:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2018-06-14T11:13:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2017-10-20T09:45:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2017-10-20T09:44:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2017-07-20T21:06:51.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8398",
    "nome": "Itabaianinha"
  }
}
  26. 2017-07-17T10:07:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2017-05-18T22:38:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2017-03-20T17:54:38.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2017-03-14T10:51:13.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2017-01-31T11:03:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2016-06-30T13:59:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2016-06-21T08:59:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2016-06-08T11:11:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2016-06-06T09:43:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2016-05-13T11:25:59.000Z — Decisão (TPU 3)
  36. 2016-05-10T09:19:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2016-04-28T14:19:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2016-04-28T12:35:33.000Z — Decisão (TPU 3)
  39. 2016-04-28T12:21:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2016-04-28T12:20:12.000Z — Petição (TPU 85)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.