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Execução de Título Judicial — Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública — TJSE 00013640720158250035

Classe: Execução de Título JudicialÓrgão: ITABAIANINHAGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-07-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e46d2a57cf7266136a3a4c6989df5b5cf42f77345660cbb1bb94843602b9b504

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.839.608 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 20 de fevereiro de 2024, sob relatoria de Antonio Carlos Ferreira, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 2 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de honorários advocatícios, crédito trabalhista e concurso singular de credores. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: advocaticios, honorarios.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 98c9e389070181ac5d247039b6d7ac9ff321af89e7c94f5a3e58a9c60f823154
  • Registro documental: e46d2a57cf7266136a3a4c6989df5b5cf42f77345660cbb1bb94843602b9b504
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: e46d2a57cf7266136a3a4c6989df5b5cf42f77345660cbb1bb94843602b9b504
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-07-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  2. 2015-07-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  3. 2015-12-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  4. 2016-01-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  5. 2016-02-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  6. 2016-02-19 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  7. 2016-02-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2016-02-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2016-04-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2016-05-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2016-06-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2016-06-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2016-06-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2016-11-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2016-12-05 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2017-01-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2017-01-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  18. 2018-06-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-07-16 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-12-11 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-02-26 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-28T23:02:44.803000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150713120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-07-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e46d2a57cf7266136a3a4c6989df5b5cf42f77345660cbb1bb94843602b9b504

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-07-13 a 2018-06-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-06-14
Expedição de documento (TPU 60)
2017-01-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-01-28
Definitivo (TPU 246)
2016-12-29
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-12-29
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-12-07
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-12-05
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-11-03
Conclusão (TPU 51)
2016-06-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-06-15
Expedição de documento (TPU 60)
2016-06-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-06-09
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-12-29T12:23:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2016-12-29T12:23:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2016-12-07T10:25:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2016-06-14T17:15:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2016-04-27T20:16:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2016-04-18T22:19:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2016-04-18T22:06:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2016-02-29T11:47:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2016-02-12T07:09:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2016-01-20T09:26:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-12-11T11:18:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2015-11-14T20:00:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2015-07-17T17:53:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2018-06-14T09:44:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2017-01-28T15:50:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2017-01-28T15:50:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2016-12-05T13:04:27.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8398",
    "nome": "Itabaianinha"
  }
}
  18. 2016-11-03T11:36:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2016-06-17T10:53:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2016-06-15T08:25:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2016-06-09T10:49:04.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2016-05-09T09:40:48.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2016-04-19T15:05:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2016-02-26T09:09:16.000Z — Decisão (TPU 3)
  25. 2016-02-23T09:23:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2016-02-19T13:21:49.000Z — Petição (TPU 85)
  27. 2016-02-15T08:49:10.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2016-01-20T11:29:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2015-12-11T10:18:24.000Z — Decisão (TPU 3)
  30. 2015-11-30T16:02:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2015-09-22T13:51:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2015-08-24T08:40:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2015-07-16T11:34:18.000Z — Decisão (TPU 3)
  34. 2015-07-13T12:05:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2015-07-13T08:35:11.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.