TJRJ — 00207225420228190204

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: BANGU REGIONAL IV J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-12-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8aa441ea6b914e1e46d0944f74a135e62a93049df66220a270b57d93c4ff9dc8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-12-26 a 2023-05-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-24
Confirmada (TPU 12288)
2023-05-23
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2023-05-19
Improcedência (TPU 220)
2023-05-19
Documento (TPU 581)
2023-05-18
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2023-05-18
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2023-02-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-02-01
Confirmada (TPU 12283)
2023-02-01
Confirmada (TPU 12283)
2023-02-01
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-02-01
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-02-01
Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais | Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-12-26T21:16:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2022-12-27T14:42:18.000Z — Documento (TPU 581)
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  3. 2022-12-27T14:45:45.000Z — Documento (TPU 581)
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  4. 2022-12-27T14:50:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2022-12-28T14:50:42.000Z — Denúncia (TPU 391)
  6. 2023-01-09T14:52:24.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  7. 2023-01-26T02:14:15.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2023-01-26T02:21:19.000Z — Petição (TPU 85)
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  9. 2023-01-27T19:47:53.000Z — Petição (TPU 85)
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  10. 2023-01-30T10:44:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  11. 2023-01-30T10:44:07.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2023-02-01T14:54:02.000Z — Petição (TPU 85)
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  13. 2023-02-09T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2023-05-18T16:10:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  15. 2023-05-19T12:38:00.000Z — Documento (TPU 581)
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        }
      ]
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  16. 2022-12-27T14:50:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2023-01-09T16:00:35.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2023-01-10T11:06:09.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  19. 2023-01-27T10:31:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2023-01-27T15:20:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  21. 2023-01-27T15:20:42.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  22. 2023-01-30T10:44:07.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  23. 2023-02-01T11:58:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  24. 2023-02-01T11:58:31.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  25. 2023-02-01T11:58:33.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  26. 2023-02-01T11:58:35.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  27. 2023-02-01T12:21:29.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  28. 2023-02-01T12:21:30.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  29. 2023-05-18T16:10:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  30. 2023-05-19T11:00:27.000Z — Improcedência (TPU 220)
  31. 2023-05-23T16:39:10.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  32. 2023-05-24T11:16:49.000Z — Confirmada (TPU 12288)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.