TJRJ — 00207225420228190204
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8aa441ea6b914e1e46d0944f74a135e62a93049df66220a270b57d93c4ff9dc8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-12-26 a 2023-05-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-24
- Confirmada (TPU 12288)
- 2023-05-23
- Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2023-05-19
- Improcedência (TPU 220)
- 2023-05-19
- Documento (TPU 581)
- 2023-05-18
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-05-18
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2023-02-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-02-01
- Confirmada (TPU 12283)
- 2023-02-01
- Confirmada (TPU 12283)
- 2023-02-01
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-02-01
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-02-01
- Confirmada (TPU 12266)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais | Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-12-26T21:16:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2023-01-09T14:52:24.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2023-01-26T02:14:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2023-02-01T14:54:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-02-09T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-05-18T16:10:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2023-05-19T12:38:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-12-27T14:50:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-01-09T16:00:35.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-01-10T11:06:09.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2023-01-27T10:31:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-01-27T15:20:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-01-27T15:20:42.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-01-30T10:44:07.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-02-01T11:58:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-02-01T11:58:31.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-02-01T11:58:33.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-02-01T11:58:35.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-02-01T12:21:29.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2023-02-01T12:21:30.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2023-05-18T16:10:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-05-19T11:00:27.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2023-05-23T16:39:10.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2023-05-24T11:16:49.000Z — Confirmada (TPU 12288)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00046916220238190029 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2023-04-12 · 2 referência(s) em comum
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- TJRJ — 00068135420208190061 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-08-05 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: BANGU REGIONAL IV J VIO DOM FAM / TERESOPOLIS J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJSP — 00002945120098260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2009-01-28 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: BANGU REGIONAL IV J VIO DOM FAM / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: BANGU REGIONAL IV J VIO DOM FAM / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
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- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: BANGU REGIONAL IV J VIO DOM FAM / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
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- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: BANGU REGIONAL IV J VIO DOM FAM / DIST. EST. ARQ. FERNANDO DE NORONHA
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- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: BANGU REGIONAL IV J VIO DOM FAM / 3? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA