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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000217620105030111

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 32ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 25a2842b94a0801d2f3bfd62d20a6038266355831343c83175aa357190f7c4e3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 85 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-01-13 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-06-23 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2012-04-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2013-09-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  5. 2013-11-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  6. 2014-01-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  7. 2014-01-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  8. 2014-10-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  9. 2014-11-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  10. 2014-11-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  11. 2014-11-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  12. 2014-11-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  13. 2014-11-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  14. 2014-11-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2015-01-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  16. 2015-01-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  17. 2015-02-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  18. 2015-02-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-06-23 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2012-04-12 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:10:15.612710406Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-01-13T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-01-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 25a2842b94a0801d2f3bfd62d20a6038266355831343c83175aa357190f7c4e3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 85 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-13 a 2015-02-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-02-13
Recebimento (TPU 977)
2015-02-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-01-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-01-08
Mero expediente (TPU 11010)
2014-11-27
Expedição de documento (TPU 60)
2014-11-26
Mero expediente (TPU 11010)
2014-11-21
Recebimento (TPU 977)
2014-11-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-11-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-11-06
Mero expediente (TPU 11010)
2014-10-23
Mero expediente (TPU 11010)
2014-01-15
Recebimento (TPU 977)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Adicional de Periculosidade | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Comissões e Percentuais | Anotação/Baixa/Retificação | Multa do Artigo 477 da CLT | Reflexos | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Adicional de Hora Extra | Depósito/Diferenças | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 85. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-01-13T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2010-01-13T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2010-02-04T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2010-02-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2010-04-06T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2010-02-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2010-02-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2010-04-06T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  9. 2010-06-11T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  10. 2010-04-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2010-04-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2010-06-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2010-06-23T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  14. 2010-07-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2010-07-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2010-07-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2010-07-29T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  18. 2012-04-12T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2012-04-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2012-04-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2012-06-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2012-06-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2012-07-10T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  24. 2012-07-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2012-08-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2012-09-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2012-10-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2012-10-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2012-11-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2012-12-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2013-09-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2013-09-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2014-11-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2014-11-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2015-01-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2010-02-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2010-03-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2010-03-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2010-04-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2010-04-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.